Começa nesta quarta-feira (5) uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel e Foz do Iguaçu (Oeste), Francisco Beltrão (Sudoeste) e Londrina (Norte). O trabalho, que prossegue até o dia 21, faz parte do projeto “Defensoria Pública Sem Fronteiras” do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR).

O lançamento do projeto acontece na sexta-feira (7), a partir das 9 horas, no auditório de Itaipu, em Foz do Iguaçu.

Na ação, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 defensores de outros 15 estados do país vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente seis mil presos provisórios e condenados.

A lista dos presos que podem ter direito a benefícios é enviada pelo Departamento de Execução Penal e diretores das unidades prisionais da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O trabalho da Defensoria Pública ajuda a agilizar o julgamento, pelo Judiciário, dos pedidos de benefícios.

UNIDADES – Serão atendidas presos das seguintes unidades penais: Penitenciária Estadual de Cascavel (289); Penitenciária Industrial de Cascavel (393); Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (495); Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (914); Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu (244); Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (1047); Penitenciária Estadual de Londrina (657); Penitenciária Estadual de Londrina II (1141)

Casa de Custódia de Londrina (432) e Centro de Reintegração Social de Londrina (227).

ESTADOS – Os defensores públicos que atuarão no projeto são dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também vai contar com dois defensores públicos da União.

Os coordenadores gerais da ação no Paraná serão os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará; Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.

Os coordenadores em cada cidade serão os seguintes defensores da DPPR:

Cascavel – Marcelo Lucena Diniz e Lucas de Castro Campos

Foz do Iguaçu – Renata Tsukada e Nicholas Moura e Silva

Francisco Beltrão – Alexandre Gonçalves Kassama e Henrique Camargo Cardoso

Londrina – Gregory Victor Pinto de Farias

DATAS – Entre os dias 05 e 14 de novembro, o trabalho será feito nas sedes da DPPR de Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina, e consistirá na análise processual e peticionamento. De 17 a 21 de novembro, o trabalho será dentro das unidades penais, com atendimento aos presos.

Em Francisco Beltrão, onde a instituição não possui sede ou defensor na comarca, o trabalho será feito diretamente na unidade prisional.

LANÇAMENTO – O lançamento, às 9 horas de sexta-feira, na Itaipu, terá a presença da presidente do Condege, Andrea Maria Alves Coelho, e da defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, além de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público estadual e defensores que vão atuar na força-tarefa.

Defensoria Pública Sem Fronteiras atende presos no Paraná

Lançamento

Sexta-feira (07)

Horário: 9h.

Local: Itaipu – Refúgio Biológico Bela Vista

Rua Teresina, 62 – Vila C

Foz do Iguaçu

Endereços sedes da DPPR e da PFB:

Cascavel

Rua Barão do Cerro Azul, 986 – Centro

Telefone: (45) 3224-1471

Foz do Iguaçu

Travessa Júlio Pasa, 43 – Centro

Telefone: (45) 2105-8630

Francisco Beltrão

Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PFB

BR 483 – KM 12

Telefone: (46) 3520-3100

Diretor: Joabe Wilson Lima Barbosa

Assistente: Antonio Marcos Camargo de Andrade

Londrina

Rua Brasil, 1032 – Centro

Telefone: (43) 3337-7680