Postado por Evandro Artuzi
Fonte: Carla Regina Casagrande (Agência JOB)

Na última sexta-feira, dia 14, a IV Semana Acadêmica do curso de Direito da FADEPrecebeu a palestra do doutorando em Direito professor Miguel Gualano de Godoy. Sua fala contemplou o tema “Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis, Direitos Sociais e Ativismo Judicial: uma abordagem crítico-democrática”.

Em sua fala o professor Godoy teceu uma análise crítica do modelo democrático estabelecido. Para o palestrante, com a judicialização dos direitos sociais o ativismo judicial ganhou, porém, o modelo que se tem aplicado não responde satisfatoriamente aos ideais democráticos. Defendendo um modelo de democracia deliberativa, o professor afirma a necessidade de justificar as razões das tomadas de decisões.

Nesse sentido, o controle judicial de constitucionalidade das leis se consubstancia em instrumento para deliberação pública sobre os direitos sociais. E o ativismo judicial, também tem papel relevante, na medida da estreita relação entre os direitos sociais e a participação política, o que contribui para a promoção da deliberação democrática ao dirigir a atenção pública para interesses que de outro modo seriam ignorados pelos cidadãos.

O professor Godoy salientou, ainda, a validade da participação em eventos acadêmicos. “Esses espaços são fundamentais para que haja uma interlocução entre os palestrantes e o jovem acadêmico. É um momento onde palestrante executa uma exposição de tal maneira a provocar o estudante. Assim, talvez um elemento da minha fala possa sugerir uma linha de pesquisa ou atuação pra esses alunos”, comentou. Sobre a carreira acadêmica o professou lembrou alguns dos passos mais importantes. “O bom advogado lê muito e sempre. Lê a nova jurisprudência, as novas decisões, os novos livros de doutrina. Quem se apaixona pela vida acadêmica pode começar ainda na faculdade, desenvolvendo uma pesquisa sob orientação de um professor”.

Para a coordenadora do curso de Direito, professora Angélica Recuero, a IV Semana Acadêmica pode ser avaliada de modo satisfatório para a comunidade acadêmica. “As atividades permitiram aos alunos uma abordagem abrangente e ao mesmo tempo com profundidade adequada a possibilitar a reflexão sobre os temas tratados, temas estes que envolveram questões jurídicas relevantes sob o ponto de vista teórico e prático. Do mesmo modo, a participação dos alunos foi expressiva, tivemos um bom público todas as noites o que evidencia o interesse e o comprometimento dos acadêmicos com o curso e com a profissão que escolheram”, ponderou.

Thais Mysczak, acadêmica do segundo período do curso de Direito, avaliou a Semana Acadêmica como uma atividade de descoberta para ela e demais colegas que estão no início do curso. “Gostei muito de todas as atividades. O aprendizado foi grande, pois alguns conteúdos abordados só estudaremos nos próximos semestres”, completou.