Por: Francione Pruch

Fonte: Agência de Notícias

 

Técnicos da Sanepar constataram que, na semana passada, grande quantidade de óleo lubrificante usado foi lançada na rede coletora de esgoto de Mangueirinha, Sudoeste do Estado. O resíduo foi despejado na elevatória de esgoto localizada na Avenida Saldanha Marinho, bairro Mercedes.

 

De acordo com a legislação vigente, o lançamento deste tipo de produto no meio ambiente é qualificado como crime ambiental. Quando jogado na rede coletora de esgoto, o óleo compromete a eficiência do tratamento. A legislação brasileira obriga a coleta de todos os óleos usados, o que só pode ser realizado por empresas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo e licenciadas pelos órgãos ambientais dos estados onde são gerados.

 

“São considerados produtos perigosos, por apresentarem toxicidade. Além disso, é crime ambiental não só descartá-los na natureza, como comercializar, fornecer, transportar, queimar ou dar outro destino que não a reciclagem, através do refino”, explica Marilucia Cyrino, da área de Meio Ambiente da Sanepar de Pato Branco.

 

De acordo com empregados da Sanepar de Mangueirinha, esta é a terceira vez que o óleo é descartado no mesmo local. A ocorrência já foi registrada na delegacia de Mangueirinha e comunicada ao Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde. O infrator receberá as punições previstas em lei. Baseada na Lei 9.605 de 1998, a multa para crimes ambientais pode variar entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.