por Ivan Cezar Fochzato

 

 

A Comissão de vereadores que avalia a instalação da PCH – Paiol Grande em Palmas/Bituruna entregou o relatório de estudos realizado através de visitas na área a ser impactada. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (29) os vereadores aprovaram por unanimidade o relatório de avaliação que agora segue para os devidos órgãos competentes.

 

Nomeada em julho deste ano pela portaria 20/2011, a Comissão composta pelos Vereadores: Cláudio de Oliveira, Vilmar Borges, Nestor Mikilita e Joana D´Arc Franco de Araújo realizaram estudos de Avaliação de Impacto Ambiental com referência a proposição de instalação de Pequena Central Hidrelétrica Paiol Grande, empreendimento a ser realizado pela empresa EPP Energia.

 

Os membros da Comissão, dirigiram-se ao local previsto para construção da PCH Paiol Grande, onde tomaram conhecimento do local onde será construída a barragem, na extensão da área que será abrangida pelo alagamento, resultante do impedimento do fluxo das águas pela barragem. Também conheceram todos os pontos demarcados, em especial da área que será atingida no lado de Palmas. Embora, os membros da Comissão não sejam especialistas em engenharia ambiental e/ou legislação ambiental, mas inteiraram-se que a área a ser atingida pela represa, neste município, é composta de floresta exótica, formada por plantação de pinus epp, e o restante da área com vegetação rasteira, composta de gramados, capins e algumas árvores de médio porte, existindo algumas árvores de pinheiro araucária.

 

Diante do não conhecimento técnico-científico os membros da Comissão não tem condições de prestarem informações sobre o Impacto ao Meio Ambiente. Estes constarão, necessariamente, do EIA/RIMA, elaborado pelo órgão ambiental competente, que é o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, sendo que a área total a ser atingida, ficará localizada dentro do Estado do Paraná.

 

Além dos trabalhos citados, foram realizadas pesquisas, entrevistas com biólogos, engenheiros florestais, advogados com especialização em legislação ambiental, onde entenderam que existem condições da realização da audiência pública, para explanação e debates com a sociedade, do EIA/RIMA.

 

A Comissão, por unanimidade, houve por bem opinar favoravelmente a realização de audiência pública, para exposição de todas as metas destinadas à educação da obra, e em especial, apresentação do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), para realização da audiência pública, além da participação da empresa interessada, deverão ser convidados técnicos que prestam serviços ao IAP e, deverá ser feita uma ampla divulgação, para que toda a sociedade palmense, tome conhecimento e possa participar da mesma.