Índios Kaingang da Terra Indígena do Toldo Imbú, no município de Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina, esperam que o governo federal viabilize a retomada das suas terras, garantindo a indenização e retirada pacífica dos fazendeiros que ocupam a área, além da fiscalização do território indígena. Na última segunda-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão favorável à comunidade, definida como indígena em 2007 pelo Ministério da Justiça.

Desde o desde o reconhecimento, ocorre  batalha judicial para impedir a retomada da área de aproximadamente 1.965 hectares. De acordo com Zauri dos Santos Kaingang, é preciso realocar os invasores o mais breve possível. Para ele, a deliberação do STF representa um passo fundamental. “Nós sabemos que eles têm que receber pelas benfeitorias que fizeram. Mas tem uns 600 hectares sem benfeitoria nenhuma e esta parte da terra nós queremos ocupar imediatamente. A gente espera que as autoridades maiores cumpram o seu dever e garantam nossos direitos”, sustenta.

Atualmente a aldeia ocupa uma área de 120 hectares do território, sendo 100 hectares destinados à lavoura e restante é ocupada por 73 famílias Kaigangs.  A liderança afirma que o povo Kaingang está emocionado com a decisão do STF. “Foi muito preconceito que nós tivemos que enfrentar aqui na nossa região, já fomos maltratados e perseguidos. Agora queremos usar o tempo que resta para realizar nossos sonhos e plantar um futuro nesta terra”, salientou.

Salienta que com volta ao terreno original, a comunidade  vai investir na agricultura sustentável. “Nós queremos quebrar paradigmas: nossa intenção é plantar milho, feijão, mandioca e outras coisas, tudo sem veneno. Mas também cabe dizer que nós somos defensores da mata, nós vamos sim proteger a mata porque ela não é só boa só pra nós, ela é de toda a sociedade”, sustenta.

Para o Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Região Sul, Roberto Liebgott,  a área é ocupada tradicionalmente pelo povo Kaingang há décadas e passou por todo o procedimento demarcatório. No entanto, segue vivendo às margens do seu território originário.  Pontuou que  Cimi seguirá ao lado dos Kaingang até que todo o processo seja finalizado.

Conforme Nanda Barreto da Assessoria de Comunicação do CIMI, com a definição do STF, caberá ao poder público dar as garantias necessárias para que o povo Kaingang possa usufruir de Toldo Imbú.

ORIGEM DA TERRA

Em 1902, quando foi ampliada a linha telegráfica que ligava Palmas, no estado do Paraná, ao Rio Grande do Sul, os Kaingang trabalharam na abertura de picadas. O trabalho serviu como garantia de pagamento sobre as terras que a eles já pertenciam.  O Governador da época, Francisco Xavier da Silva, assinou o decreto nº 7, de 18 de junho de 1902, reservando aos índios as terras estabelecidas.  A resistência para permanecer na terra e lutar pelo território começou quando o Estado  expulsou dos indígenas da terra em 1949. Algumas famílias de Kaingang retornaram para a área urbana de Abelardo Luz, área compreendida como antigo Toldo Imbu.

Em setembro de 2019, a Primeira Turma do STF já havia negado provimento ao agravo que pedia novo julgamento sobre a demarcação da terra indígena Kaingang. Pedido era de nulidade da Portaria Nº 793/2007 que reconheceu a tradicionalidade da terra indígena Toldo Imbu