Após anos com nota zero, a prefeitura de Clevelândia, Sudoeste do Paraná, alcançou nota máxima no quesito transparência e acesso à informação na última avaliação da Escala Brasil Transparente – medida pelo Ministério da Transparência. No estado, Clevelândia ficou atrás somente da prefeitura de Curitiba.

O resultado é fruto do trabalho do analista de sistemas Charles Giovane de Salles, que fez uma revolução nas ferramentas de acesso à informação do município. De acordo com o vice-prefeito Cezar Daneluz (PDT), a mudança de rumo na prestação de contas aconteceu após muita pressão do Ministério Público, que cobrava da gestão municipal o cumprimento das regras impostas pela Lei de Acesso à Informação. Em março do ano passado o funcionário recém-admitido em concurso público Charles Giovane foi nomeado para ser o gestor do Portal da Transparência de Clevelândia.

Sua função era colocar no portal da prefeitura os dados da administração e cuidar das respostas às dúvidas que chegam via Serviço de Informação ao Cidadão – que é justamente o que é avaliado no levantamento do Ministério da Transparência. A Escala Brasil Transparente analisa 12 quesitos relativos à Lei de Acesso à Informação. Entre os tópicos, estão a regulamentação municipal da legislação e a existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

Na prefeitura de Clevelândia, é o analista de sistemas quem encaminha os pedidos de informação aos setores responsáveis pelos dados solicitados e pressiona para a resposta chegar no tempo determinado pela legislação. Depois, a resposta é cadastrada no Serviço de Informação ao Cidadão e encaminhada via e-mail para quem fez a solicitação.