poor Ivan Cezar Fochzato

O programa Menor Aprendiz entrará em funcionamento no mês de fevereiro em Clevelândia. Para participar os adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos, deverão estar estudando. As empresas, com no mínimo vinte funcionários, bem como a prefeitura, deverão contratar menores aprendizes, que participarão de cursos profissionalizantes.

 

Conforme o coordenador do SESI/SENAI, unidade de Palmas, Valdemar de Souza, trata-se de uma grande oportunidade para os jovens que poderão ser efetivados nas empresas, além de estarem trabalhando, estudando e participando de cursos de apredizagem, tendo como resultado a formação e maiores oportunidades de conquistarem seus empregos. O primeiro curso de formação técnico-profissional tem previsão para iniciar no próximo dia 8 de fevereiro.

 

O programa determina um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, com duração máxima de dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao adolescente com idade superior a 14 anos até os 18 anos e ao jovem a partir dos 18 anos até os 24 anos, inscritos em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

 

A cota de aprendizes a serem contratados está fixada em cinco por cento , por empresa, com no mínimo 20 empregados. Conforme revelou o coordenador do SESI/SENAI, em Palmas empresas receberam multas 50 mil reais, pelo não cumprimento desta Lei Federal. “Por isso, cabe ao empresário verificar certinho com o seu RH, ler e entender bem a lei e ver qual é o seu percentual necessário para a contratação de menor aprendiz”, informou Valdemar Augusto.

 

com informações da assessoria