Vinte e cinco pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica foram presas na manhã desta quinta-feira (29) durante a Operação GPS III. Duas estão foragidas e são procuradas pelas forças de segurança do Paraná.

Os sinais emitidos pela tornozeleira eletrônica foram fundamentais para localizar e prender os monitorados. Eles foram detidos por descumprir as regras do uso do equipamento – a principal delas, deixar a tornozeleira descarregada. A polícia suspeita que os monitorados deixavam propositalmente acabar a bateria para cometer novos crimes.

Tornozeleiras eram deixadas sem bateria para dificultar o monitoramento. Foto de divulgação
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Tornozeleiras eram deixadas sem bateria para dificultar o monitoramento. Foto de divulgação

A grande maioria dos alvos é de pessoas que respondem pelo crime de roubo e, por decisão da Justiça, progrediram do regime fechado pelo monitoramento eletrônico através da tornozeleira. No entanto, vão perder o benefício porque deixaram de cumprir as regras do uso do equipamento e retornarão para o regime fechado para terminar de cumprir a pena.

Em um dos casos, uma mulher que colocou a tornozeleira no dia 31 de março de 2017 e deixou o equipamento sem bateria por 41 vezes. Ela responde pelo crime de sequestro.

A operação GPS III é coordenada pela Secretaria estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária e contou com o apoio da Polícia Militar, Civil e do Departamento Penitenciário. Os mandados foram cumpridos em Curitiba, região metropolitana, Litoral e em cinco cidades do Interior: Londrina, Ponta Grossa, Enéas Marques, Itapejara do Oeste e Alto Paraíso.

Cerca de 100 policiais civis e militares participaram da operação, inclusive policiais do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais) e Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) unidades de elite da Polícia Civil e Militar, contando com o apoio dos agentes penitenciários que, do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), repassavam informações sobre a localização dos monitorados.

Esta é a terceira etapa da operação GPS. A primeira aconteceu em abril de 2016 e terminou com a prisão de 34 monitorados. A GPS II foi deflagrada em dezembro de 2016 e resultou na detenção de 24 pessoas.

“Em um breve balanço, aproximado, nessas três operações GPS I, II, III, nós já conseguimos recuperar mais de 100 pessoas que, de alguma forma, descumpriram as condições impostas para o uso da tornozeleira eletrônica ou se envolveram em alguns delitos”, afirmou o delegado-chefe do Cope, Rodrigo Brown.

Ele ressalta que além do caráter didático de que a tornozeleira é um meio eficaz, esse tipo de operação mostra que há uma fiscalização efetiva. “Por vezes, as pessoas podem achar que não há o acompanhado, mas existe um setor específico no Depen para isso. E também tem servido como uma ferramenta de investigação e elucidação de vários crimes por pessoas que utilizam esse tipo de equipamento”, disse Brown.

O Paraná é o estado com maior número de presos monitorados com tornozeleira eletrônica do país. Ao todo hoje são 5.300 detentos que usam o equipamento por determinação judicial. O contrato da Secretaria, que previa inicialmente o uso de 5.000 tornozeleiras, foi ampliado para 6.250.

Wagner Mesquita, secretário de Segurança, avaliou a operação e diz que duas pessoas estão foragidas. Foto de divulgação
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Wagner Mesquita, secretário de Segurança, avaliou a operação e diz que duas pessoas estão foragidas. Foto de divulgação

“No Centro Integrado de Comando e Controle há o trabalho conjunto de policiais civis, militares e de agentes penitenciários que monitoram esses milhares de indivíduos que estão hoje controlados através da tornozeleira eletrônica. É um artefato eficaz, traz economia, ao custo de R$ 250 a mensalidade em face de mais de R$ 4 mil do indivíduo no regime fechado. É um instituto que temos de estimular e multiplicar”, explicou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.

“Eventualmente o monitorado não tem fé na eficácia do instrumento e além de cometer novos delitos, que identificamos e prendemos semanalmente, não segue as determinações que o poder judiciário diz, como local de deslocamento, necessidade de manter a tornozeleira com a energia ativa, dando sinal. Nesses casos informamos o juiz, que toma as medidas cabíveis e deflagramos operações como essa”, acrescentou Mesquita.

As pessoas com tornozeleira são monitoradas de forma ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana, por agentes penitenciários no CICC. Qualquer violação detectada pelo sistema é imediatamente repassada ao Poder Judiciário.