O Ministério Público do Paraná, de modo a prevenir episódios que coloquem em risco o público infantojuvenil, como casos de consumo álcool, acidentes ou exposição indevida de imagem, entre outros elencou uma série de orientações sobre a participação e a presença de crianças e adolescentes nos eventos carnavelescos.

O procurador de Justiça, Murillo José Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio a Criança e Adolescente, explica que a intenção não é atrapalhar a festa de ninguém, mas prevenir incidentes. Orientou que os pais fiquem atentos, acompanhem a criança, saibam onde está o adolescente e quem são as companhias. Lembrou que isso vale inclusive quando a criança ou adolescente é entregue aos cuidados de terceiros, ainda que familiares.

Destacou necessidade de autorização judicial para a participação de crianças e adolescentes em desfiles, blocos ou concursos de fantasia (mesmo que em clubes), a proibição expressa da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a necessidade da presença dos pais ou responsáveis legais para ingresso em clubes e similares, entre outras disposições.

Há orientações ainda relacionadas à atuação dos Conselhos Tutelares, da polícia e de serviços públicos de saúde e serviço social. “Entendemos que devem haver protocolos de atendimento definidos previamente, para que, durante o carnaval, qualquer situação seja resolvida da forma mais adequada”, destaca.

O MP/PR salienta que  durante o Carnaval, no caso de presenciar alguma situação que envolva criança ou adolescente em situação que represente risco, com necessidade de intervenção urgente, a pessoa deve procurar a polícia, ligar para o telefone 190 ou acionar o Conselho Tutelar do respectivo município. Também é possível procurar na sequência o Ministério Público.