por Ivan Cezar Fochzato

 

Será lançado oficialmente no dia 3 dezembro a campanha pela unificação das eleições no Brasil. A iniciativa é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pretende reunir  Federação Nacional dos Municípios (FNM), CNBB, OAB e as Assembleias Legislativas do país.

 

 

Segundo o presidente da Unale, deputado catarinense Joares Ponticelli (PP), uma eleição como a que aconteceu em 2012 custa ao brasileiro cerca de R$ 1 bilhão. A proposta do parlamentar é reduzir pela metade o custo com os processos eleitorais, unificando os pleitos a cada quatro ou cinco anos.

 

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais , aprovou nesta semana a criação de uma comissão para analisar a adesão ao projeto para formar a Frente Popular pela Unificação das eleições no Brasil. O objetivo da Frente é pressionar os deputados federais pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabeleça eleições simultâneas – majoritárias e proporcionais – em todas as esferas.

 

Ponticelli, defendeu a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes – com dois anos de diferença. “As campanhas a cada dois anos têm custo alto e provocam muito desgaste, tanto aos políticos quanto aos eleitores”, disse o parlamentar que defende ainda o fim da reeleição e a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas das eleições.

 

De acordo com levantamento da Unale, além dos custos de operação das eleições – equipamentos, transporte de urnas, impressão de cadastro de eleitores, relatórios de votação e alimentação de mesários -, os cofres públicos perdem com a arrecadação de impostos em função da isenção fiscal que emissoras de rádio e TV recebem por transmitir a propaganda eleitoral gratuita.

 

Hoje, cerca de 30 PECs que mudam o período eleitoral no País são analisadas pela Câmara dos Deputados.