A Câmara de Vereadores de Palmas, sul do Paraná, explicou na manhã desta terça-feira (27) que votou favoravelmente ao reajuste de 1,49% aos professores e demais servidores municipais, por  tratar-se de percentual acordado entre os Sindicatos e o Executivo.

A nota ressalta que não cabe ao Legislativo produzir modificações no texto, apenas, manifestar-se favorável ou contrariamente. Ressalvou que se tivesse reprovado, a matéria não poderia ser apreciada novamente neste ano na casa.

O esclarecimento do Legislativo surgiu após o assunto ter sido veiculado no Programa Pauta Dinâmica da Rádio Club em que se procedeu a leitura da publicação no Diário Oficial do Município (DIOEMS) em que consta a Lei que concede o reajuste aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo.

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Durante a exposição radiofônica foi dito que os vereadores haviam aprovado o Projeto de Lei, em dois turnos, antes de ser sancionado pelo Executivo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de vários comentários a respeito da aprovação do Projeto de Lei  nº 05/2018 do Poder Executivo, que “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais”, a Câmara Municipal de Palmas vem através desta informar que o reajuste de 1,49% foi um acordo feito entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERV) e o Executivo Municipal.

Sendo assim, é importante ressaltar que o Projeto de Lei chegou ao Legislativo de forma concluída, não possibilitando aos vereadores produzir emendas, apenas votar por sua aprovação ou reprovação. Além disso, vale destacar que caso o Projeto não fosse aprovado pela Câmara Municipal este não poderia ser discutido novamente até o final do ano.

Sempre primando pela transparência de seus atos, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Câmara Municipal de Palmas-PR

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Professores da rede municipal de Palmas, protestaram  contra o percentual de 1,49% oferecido pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo para todos os servidores municipais, incluindo os subsídios do prefeito e vice-prefeito. O reajuste foi publicado hoje(27) no Diário Oficial do Município(DIOEMS).

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Representantes dos profissionais da educação utilizaram a Tribuna Livre da Casa. A Presidente do Sindicato dos Professores Municipais(SINDIPROM), Deise dos Santos de Carvalho Argenta, informou que o percentual foi discutido anteriormente entre o Executivo e os representantes da categoria. Na ocasião, disse ela, o prefeito justificou o reajuste, mas que a intenção inicial era não conceder qualquer reajuste. “Deixamos o trabalho correr, mas estamos descontentes”, disse ela.

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Informou será convocada uma Assembleia e, posteriormente, as deliberações serão levadas a conhecimento do Executivo, mas não se descarta uma greve, caso haja decisão neste sentido. “O prefeito está avisado e isso pode ser considerado um estado de greve. Nós vamos nos unir para que haja um aumento maior ainda neste ano”, disse ela,

Salientou que a participação na sessão dos vereadores não resolveu a demanda da categoria mas foi uma oportunidade para falar e desabafar. “Deixar que a comunidade nos ouça e nos entenda”, disse ela.