Balsas lacradas tiveram um adesivo afixado para comprovação da fiscalização. Foto de divulgação
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Balsas lacradas tiveram um adesivo afixado para comprovação da fiscalização. Foto de divulgação

A Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) realizou a Operação Balsa entre os dias 5 e 11 de novembro de 2017. Na oportunidade foram realizadas 39 abordagens no interior do Estado do Paraná, com ênfase na fiscalização de embarcações de travessia de passageiros e carga nas bacias dos rios Iguaçu, Ivaí, Piquiri e afluentes.

A Operação de cunho preventivo resultou em 39 abordagens e 32 Inspeções Navais, com base na Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário) e no Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei.

Problemas constatados durante a fiscalização:

Apenas três balsas operando em condições satisfatórias;

11 balsas lacradas devido ao grave risco que impunham à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e ao meio ambiente;

Seis embarcações inacessíveis devido às condições de tráfego nos acessos, em maior parte constituídos por estradas de terra com cascalho;

14 balsas inoperantes;

Uma balsa inexistente; e quatro balsas notificadas por apresentarem irregularidades que não comprometiam a segurança da navegação, mas que devem sanar as discrepâncias junto à CFRP.

A balsa “Cavernoso”, na travessia do rio Cavernoso entre os municípios de Cantagalo e Candói, foi lacrada devido ao tripulante não ser habilitado e outras discrepâncias. Foto de divulgação
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A balsa “Cavernoso”, na travessia do rio Cavernoso entre os municípios de Cantagalo e Candói, foi lacrada devido ao tripulante não ser habilitado e outras discrepâncias. Foto de divulgação

As 11 (onze) embarcações interditadas apresentavam as seguintes infrações à legislação: alagamento dos compartimentos internos; operação com número insuficiente de tripulantes; risco operacional no guincho de suspensão e descida da rampa de acesso; falta de barras de proteção lateral para os passageiros; extintor de incêndio com validade vencida; sem luzes de navegação; mangueira de combustível furada; fiação elétrica exposta; falta de coletes salva-vidas; eixo do motor exposto; e documentação vencida ou falta de documentos obrigatórios.

Até o dia 14 de novembro uma das embarcações lacradas, a balsa “Antonelo”, que realiza a travessia do rio Chopim entre os municípios de Verê e São João, no Sudoeste do Estado, já havia obtido a sua regularização perante o Agente da Autoridade Marítima. As demais permanecem lacradas e interditadas, entre elas, a que faz a ligação de Sulina com Rio Bonito do Iguaçu; e a balsa Cavernoso, que liga Candói a Cantagalo.

Em entrevista à Rádio Onda Sul FM, o Capitão de Fragata Renato Ferreira Jácomo dos Santos, que comanda a Capitania Fluvial do Rio Paraná, sediada em Foz do Iguaçu, afirmou que a fiscalização será constante e que as balsas interditadas somente serão liberadas mediante regularização da situação junto a Marinha.

O Oficial lembra que as ações são para a segurança da população, por isso espera contar com apoio de quem se utiliza desse tipo de embarcação. Ao observar qualquer irregularidade que possa resultar em acidentes, a marinha dever ser comunicada. as denuncias podem ser feitas pelo telefone (45) 3523 – 2332 ou ainda pelo e-mail [email protected]

Outro assunto comentado na entrevista foi a fiscalização de embarcações durante a operação verão que deve ter inicio nos próximos dias. Comandante Jácomo alerta os condutores de barcos e Jet skis que é necessário se habilitar para a utilização dos mesmos. A habilitação dever feita junto a Capitania Fluvial do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. Quem não portar o documento sofrerá as sanções que a lei determina, declarou.

Ouça entrevista, na íntegra…

Mapa da área abrangida pela Operação Balsa. A distância entre a CFRP, em Foz do Iguaçu, e Porto Vitória, no extremo leste da área de jurisdição, é de aproximadamente 522 km, por via rodoviária. Imagem: Capitania Fluvial do Rio Paraná.
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Mapa da área abrangida pela Operação Balsa. A distância entre a CFRP, em Foz do Iguaçu, e
Porto Vitória, no extremo leste da área de jurisdição, é de aproximadamente 522 km, por via
rodoviária. Imagem: Capitania Fluvial do Rio Paraná.