por Ivan Cezar Fochzato

 

A Superintendência do Incra no Paraná obteve do (IAP) Instituto Ambiental do Paraná,  várias Licenças de Instalação e Operação (LIO) para assentamentos. Os empreendimentos da reforma agrária com licença expedida, localizados  na microrregião de Palmas, Paraná,  são Chopim I, II, III e IV, em Honório Serpa; Fazenda Machado, em Mangueirinha; Bom Retiro/Butiá em Coronel Domingos Soares e Recanto Bonito, em Palmas. Também há projetos licenciados em Cantagalo, Pinhão e Laranjeiras do Sul.

 

Para o licenciamento, é realizado um minucioso estudo ambiental para readequação dos projetos de assentamento criados até dezembro de 2003. Os empreendimentos criados depois de 2003 já estão sendo licenciados de acordo com a resolução 387/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 

Com a LIO expedida, o órgão ambiental determina algumas condicionantes para a continuidade do empreendimento como ações de educação ambiental das famílias assentadas, readequação de áreas de reserva legal e de preservação permanente, ajuste de modelo de produção, entre outros.