A Associação Paranaense do Ministério Público  (APMP) realizou na tarde de ontem(27) em Palmas, sul do Paraná, Sessão Pública de Desagravo à  honra aos Promotores da Justiça da Comarca de Palmas, sul do Paraná, Juliana Mitsue Botomé e Felipe Lisboa Barcelos. Ambos  foram vítimas de calúnias e injúrias por parte do vereador Márcio Rafael Mergem Lima,  em pronunciamento no Plenário do Poder Legislativo de Palmas, nas sessões dos dias 10 e 17 de fevereiro.

O evento  realizado no prédio do CPEA, sede do Ministério Público e coordenado pelo promotor Davi Kerber de Aguiar,  contou com a presença dos promotores  Francisco Zanicotti e Julio Ribeiro de Campos Neto, respectivos presidente e  diretor de  Comunicaçao da APMP. O ato contou com a presença do prefeito, Hilário Andraschko, acompanhado de seus secretários, presidente da OAB, Antonio Rampazzo, do comandante da 15º Companhia de Engenharia e Combate Mecanizada, Major Bertony e membros da imprensa local.

Após as manifestações dos promotores e de alguns presentes, o presidente da (APMP) apresentou  mensagem manifestando total repúdio às ofensas dirigidas aos promotores. A nota de desagravo destaca que a promoção de ataques de ordem eminentemente pessoal ferem o dever de urbanidade que deve permanecer nas relações entre pessoas civilizadas .“No contexto democrático em que vivemos é de se esperar que o respeito, a lisura e a civilidade conduzam as relações entre os Poderes, e, sobreduto entre os agentes políticos e públicos”. Reforça ainda que ataques de ordem pessoal jamais intimidarão ou limitarão a atuação dos membros do Ministério Público  “defensores instransigentes dos valores supremos de uma sociedade fraterna, justa, pluralista, e, sem preconceitos”.

Ao portal RBJ, o presidente da APMP, destacou que veio a Palmas preocupado com a situação e com a missão de acalmar os ânimos, mas percebeu que a situação foi isolada, o que não mancha a conduta da população de Palmas. Salientou que a crítica ao Ministério Público pode e deve ser feita e é legítima, desde que se faça de forma adequada e baseada em argumentos legítimos. “O bom argumento contraditório é legítimo e que faz a sociedade crescer forte e civilizada. Já a ofensa pessoal não leva a lugar algum”, exortou  Zanicotti.

O Diretor de Comunicação da Associação, Julio Ribeiro de Campos de Neto, destacou que o Ministério Público não é isento de críticas, desde que ocorra de forma respeitosa e baseada em princípios jurídicos. “ Saimos daqui mais tranquilos porque pudemos perceber de que a sociedade local também repudia todo e qualquer ato de agressão verbal, física e moral contra toda e qualquer pessoa, independente do cargo que ocupe”. Classificou o fato de Palmas como inusitado e excepcional. “Viemos aqui para reforçar que numa sociedade civilizada, o respeito, a lisura, o tratamento urbano é o mínimo que se espera entre todos os cidadãos. O respeito é que deve permear as nossas relações e nos conduzir”, avaliou.



Promotor Davi Kerber de Aguair, manifestou  que com o ato realizado em Palmas, o Ministério Público sai fortalecido, pois mesmo com os membros tendo sido atingidos pessoalmente continuam serenos e seguem com sua atuação em defesa da população e independente de ataques pessoais vão seguir buscando o que é de direito e de dignidade para todos. “ As pessoas que promoveram ataques pessoais não representam o que pensa a comunidade de Palmas”, disse Aguiar.

O promotor, Felipe Lisboa Barcelos, salientou que a intenção é sempre manter o bom relacionamento entre todas as instituições publicas de Palmas. “Nos entristece muito as palavras e o modo que foram proferidas na Câmara de Vereadores dirigindo-nos ofensas pessoais e não em relação a nossa atuação profissional que está sujeita a críticas e interpretações diferentes, o que seria extremamente legítimas”, destacou o promotor.

Principal vítima de ataques, a promotora Juliana Botomé destacou que tem recebido inúmeras  manifestações de solidariedade da população. Avaliou que foi agredida pessoalmente por ter movido algumas ações civis públicas buscando reparar algumas distorções existentes na Câmara de Palmas, como por exemplo, em relação ao quadro de funcionários da casa e na concessão de diárias aos vereadores, após não cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta.  Informou que enquanto cidadã ofendida já moveu representação criminal e ação indenizatória contra a autor  das palavras proferidas na Câmara.