Depois de cinco anos de espera e de vários anúncios sem concretização, mais uma vez surge a perspectiva de que a obra do novo Forum do  Tribunal de Justiça na Comarca de Palmas, sul do Paraná possa sair do papel. Ontem(24) o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, anunciou que o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, bem como governador do estado, Beto Richa, autorizaram a construção da nova estrutura do Judiciário, com 3 mil metros quadrados, a partir de reivindicação apresentada pelo prefeito do município, João de Oliveira.

Salientou o parlamentar que  para acelerar o processo e iniciar as obras no menor espaço de tempo, houve o entendimento para que seja executado o projeto que já havia sido aprovado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, ainda em 2010.

 

O PROCESSO DO FORUM DE PALMAS

Desde o primeiro momento, o projeto previa a construção do Complexo Judiciário na Rua Capitão Paulo de Araújo, no terreno localizado próximo  da  Companhia da Polícia Militar, Delegacia de Policia e o Forum Eleitoral. Ainda em 2009, o município adquiriu uma área de 6 mil metros quadrados para abrigar, além do Forum do Tribunal de Justiça, com 3 mil metros; Fórum da Justiça Eleitoral, com 250 metros quadrados, já construído; a sede do Ministério Público, com 1.157 metros; e ainda a sede da OAB/Palmas e Justiça do Trabalho.

O terreno foi escolhido pelo Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do PR que o considerou estratégico para receber a nova estrutura.

Em março de 2012,  foi apresentado um laudo ao então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná,  desembargador Miguel Kfouri Neto, dando conta de que o terreno era impróprio para receber as obras do complexo, por apresentar uma série de  problemas, tais como,  intenso fluxo de veículos e excesso de  ruído; falta de estrutura  de escoamento de água das  chuvas e espaço limitado para futuras ampliações dos  órgãos.

Com base nisso, outras áreas foram buscadas e apresentadas ao Tribunal de Justiça, que chegou a eleger um terreno de 20 mil metros quadrados na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades das Serrarias Campos de Palmas. A área chegou a ter publicada um decreto para fins de desapropriação e posterior repassse ao Tribunal de Justiça do PR, o que não ocorreu, prevalecendo a área definida no projeto inicial na Capitão Paulo de Araújo.

A Comarca com sede em Palmas, com 52 mil habitantes, e que abrange ainda o município de Coronel Domingos Soares, completará 117 anos no próximo dia 18 de dezembro, tendo sido 19º cidade do Paraná a se tornar Comarca. O atual Forum, com mais de 40 anos, além de não atender a estrutura do Poder Judiciário, ainda apresenta uma série de problemas estruturais.