Um grupo de prefeitos do Sudoeste liderados pelo presidente da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) o prefeito de São João Altair Gasparetto acompanharam encontro agendado pelo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto com o MPE (Ministério Público do Estado), em Curitiba.

Na pauta da reunião desta última quarta-feira (2), estava a construção de uma agenda de encontros, em todo o Estado, para debater os problemas enfrentados pelas prefeituras no cumprimento de suas obrigações. Muitas dúvidas surgem principalmente frente as atribuições da União ou do Estado, e ainda melhorar o atendimento da população e do próprio relacionamento entre promotores públicos e prefeitos.

Outro assunto levantado pela AMP é dificuldades no cumprimento da exigência de que as prefeituras tenham o Portal da Transparência nos moldes propostos pelo MPE. Em muitas regiões obriga-se o cumprimento de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) proposto pelo MPE para garantir que os portais sejam implantados. Os prefeitos querem melhores esclarecimentos para atender solicitações.

Contadores e prefeitos de todas as regiões do Estado apontaram inviabilidade técnica e operacional de cumprir o TAC, inclusive por falta de convergência entre os sistemas de informação, embora muitas cidades já tenham seus próprios portais.

O encontro, que representa as 19 associações municipalistas do Paraná, é considerado um importante passo para a construção de um relacionamento focado na construção de soluções pelo diálogo transparente e pela melhoria da gestão pública.

Diálogo

Conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPE, Bruno Galatti, a reunião foi oportuna para que os prefeitos expusessem as dificuldades técnicas que os municípios enfrentam devido à crise financeira e a falta de pessoal que afetam todos os setores.
Micheletto esclareceu que todos os prefeitos são a favor da transparência dos governos municipais. “Os prefeitos querem apenas ajustar de forma razoável aquilo que está na lei e podem cumprir”, disse. O presidente da AMP avaliou que os encontros do MPE com os prefeitos e técnicos no interior, que serão realizados em parceria com as associações regionais de municípios, serão fundamentais para que os gestores exponham suas dificuldades, garantindo melhor alinhamento técnico e de gestão com as Promotorias.

“Este é sempre o melhor e mais eficiente caminho para todos. O encontro foi um marco no relacionamento entre prefeitos e promotores públicos porque, agora, municípios e promotores poderão  caminhar juntos em pautas de interesse da população para alcance das finalidades legais e públicas”, disse Micheletto.
Bruno Galati considerou importante o encontro e a realização dos debates. “É mais inteligente para o Ministério Público, as prefeituras e a sociedade o diálogo institucional aberto e voltado a soluções concretas do que a judicialização”, disse.

Na reunião ficou definido ainda que até 9 de setembro o MPE receberá apontamentos das entidades municipais e prefeituras sobre questionamentos e eventuais sugestões de mudanças na proposta do TAC. Este material será usado para análise em reunião de trabalho marcada o próximo dia 15, em Curitiba.