Ivan Cezar Fochzato

 

A Associação Paranaense do Ministério Público do Estado do Parná, encaminhou a editoria do Portal RBJ em Palmas, uma nota em que manifesta apoio à promotora de justiça de Palmas, Doutora Danielle Garcez da Silva. Conforme o presidente da entidade, Wanderlei Carvalho da Silva, a Associação emitiu a nota a partir de reportagem veiculada no site onde houve a manifestação do presidente da OAB, subseção de Palmas, Dr Auro da Aparecida Ramos de Mello.

 

A noticia se referia uma representação formulada no último dia 10 contra a segunda Promotoria de Palmas, Paraná, ao corregedor do Ministério Público do Paraná, Dr. Moacir Gonçalves Nogueira Neto, que realizou a correição na comarca nesta data.

 

No entendimento da direção subseção local da Ordem dos Advogados estaria ocorrendo suposta prática de omissão no despacho de alguns procedimentos e até mesmo uma suposto favorecimento a algunsadvogados em relação a ações e processos que são apresentados ao MP local.O presidente da OAB local, Dr. Auro da Aparecida Ramos Mello, destacou que várias foram as reclamações feitas por advogados sobre a forma como eram tratados os assuntos encaminhados ao Ministério Público

 

Nota de apoio da APMP à promotora de justiça de Palmas, Doutora Danielle Garcez da Silva

Tendo chegado ao conhecimento desta entidade de classe que, no dia 12.08.2010, através do PORTAL RBJ (Rádio Bom Jesus), de Palmas, foi divulgada entrevista radiofônica do Presidente da OAB-Seccional de Palmas, doutor Auro da Aparecida Ramos de Mello, assacando contra a Associada, Promotora de Justiça Danielle Garcez da Silva, palavras no sentido de que estaria ela agindo com “perseguições, retaliações, omissões, conluio”, a Associação Paranaense do Ministério Público, vem, em nota oficial e em resposta, esclarecer que a Promotora de Justiça sempre agiu no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

Os ataques desferidos pelo ilustre Advogado não procedem, eis que as atuações funcionais desenvolvidas pela Associada, quer na proteção do patrimônio público, do meio ambiente ou na persecução criminal, tiveram por mote a defesa da sociedade, com alicerce nas provas coligidas e com sólidos fundamentos jurídicos.

Assim, a intervenção do Ministério Público se fez necessária e oportuna, longe de qualquer outro fim, senão o do bem público. As atuações da Promotora de Justiça, como sempre muito combativa e aguerrida, como sói acontecer, desagrada alguns, porém, se fizeram em defesa do interesse público e da coletividade de Palmas. Repudia-se, pois, o que se considera como tentativa de intimidação, reafirmando que a doutora Promotora de Justiça continuará, destemida, cumprindo com os seus deveres constitucionais de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Curitiba, 17 de agosto de 2010.

 

Wanderlei Carvalho da Silva

Presidente da APMP