por Ivan Cezar Fochzato

Acadêmicos do IFPR, campus Palmas, estão retornando hoje(15) ás aulas, após um período de greve de professores e funcionários da Instituição, durante 27 dias do calendário letivo. O Comando Local de Greve do IFPR, enviou uma carta ao Portal RBJ, onde faz um esclarecimento aos estudantes e a população, prestando conta do resultado do movimento realizado e findado a partir de uma orientação nacional da categoria. Destaca o manifesto que apenas os professores da Instituição retornam às atividades com os alunos hoje, sendo que os técnicos administrativos, continuam em greve.Ontem(14) o representante do Sindiedutec( Sindicato do Trabalhadores em Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná), prof. Cesar Grontowski Ribeiro, em entrevista ao Portal RBJ, também fez uma avaliação da movimentação e a perspectiva existente em torno do atendimento às reivindicações das categorias por parte do governo federal. Clique e ouça.

 

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Caros alunos e alunas do IFPR e comunidade,

Os docentes da instituição estão retornando as atividades após um período extenso de greve, e nesse momento faz-se necessário prestar contas do resultado de nosso movimento, no que diz respeito ao IFPR e suas ações.
Primeiramente, é importante entender como ocorrem as deliberações sindicais nos níveis municipal, estadual e nacional.
Temos como representante nacional dos docentes nas mesas de negociação com o governo federal o PROIFES Federação – Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior. Esta entidade conta com aproximadamente 25.000 servidores federais filiados, dispostos em 8 sindicatos estaduais diferentes dispostos (ADUFG, ADUFMS, ADUFRGS, APUB, ADUFSCAR, ADUFC, ADURN e SINDIEDUTEC), 1 sindicato de base nacional (PROIFES-Sindicato) e diversos outras associações ou núcleos de apoio: Pará (APROISPA), Paraíba (APROIFESPB), Rio de Janeiro (APROIFESRJ), São Paulo (ADIFESP) e Brasília (ADIF).
Em nível estadual, os docentes são representados pelo SINDIEDUTEC – Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Paraná, que conta com aproximadamente 550 filiados, distribuídos nos diversos campus do IFPR.
No âmbito municipal, foi formado um Conselho Local de Greve, eleito pelos servidores do Câmpus Palmas que aderiram ao movimento.
As principais reivindicações efetuadas para entrada em greve foram:
– Reestruturação do plano de carreira para docentes e técnicos;
– Valorização e melhoria das condições de trabalho.
No dia 13 de julho, o governo apresentou a primeira proposta aos docentes, que foi prontamente rechaçada, por ser considerada inviável. Na sequência, o PROIFES-Federação apresentou uma pauta de 15 itens para reconsideração do governo, e em 24 de julho do corrente houve a apresentação de uma segunda proposta em que todos os 15 itens apresentados foram considerados, sendo uns atendidos e outros retirados de pauta (aqueles em que o Sindicato não concordava) e remetidos para discussão posterior em um Grupo de Trabalho formado pelo governo, os reitores e a representação dos sindicatos que assinaram o acordo, que foi levada as bases para consulta.
Para os servidores docentes do IFPR Palmas, a proposta não era adequada, já que não atendia os quesitos de melhoria da estrutura, que na proposta do governo foram colocados para discussão em grupos de trabalho a serem criados posteriormente, assim como a reestruturação da carreira também teve modificações (algumas negativas e outras positivas), mas não contempla de maneira alguma o solicitado pelos docentes, ficando boa parte desse encaminhamento também para grupos de trabalho. Resumindo: os dois principais itens de entrada na greve não foram atendidos, ficando para posterior discussão.
A proposta está pautada em vencimentos salariais, em que o governo divulgou que repassará um aumento de 25% a 40% aos docentes. O que não divulgou é que esses valores serão distribuídos parceladamente, sendo 40% em março de 2013, 30% em março de 2014 e 30% em março de 2015. O PROIFES conseguiu nas negociações finais aumentar o impacto para 2013 em aproximadamente 50% para 2013 (um aumento aproximado de 13% sobre os salários de 2012 já com os 4% dados em março quando também foi incorporada ao vencimento a GEDBT – Gratificação Especial que era paga separadamente). Mantendo os patamares de inflação passada (desde agosto de 2010) e futura (previsão de 5% ao ano até 2015), a proposta apenas mantém o poder aquisitivo dos salários sendo que apenas um grupo de professores (principalmente os com dedicação exclusiva) terá algum ganho real.
Mesmo assim, o PROIFES-Federação deu início a uma Consulta Eletrônica Nacional, levando o indicativo de aceitação dessa proposta, que ocorreu no período de 28 de julho a 01 de agosto. No Paraná, 242 docentes votaram contra a aceitação da proposta e 201 a favor. Porém, em nível nacional, dos 5.222 professores participantes, 3.854 (74%) responderam favoravelmente a proposta e 1.322 (25,3%) foram contrários. 30 docentes não se manifestaram (0,6%) e os votos brancos, 6, representaram 0,1%.
Diante desse resultado, o PROIFES-Federação informou ao governo a aceitação da proposta pela sua base e assinou o acordo, o que não foi feito pelas demais instituições presentes na mesa de negociação, que continuam em greve. O PROIFES, amparado no fato de que a maioria dos votantes aceitava a proposta encerrou o movimento em nível nacional.
É importante ressaltar que somente o PROIFES-Federação aceitou o acordo, sendo que as três outras representações continuam em greve, por tempo indeterminado, e dessa maneira a grande maioria das instituições federais de ensino, universidades e institutos federais, segue em greve.
Importante dizer também que a negociação nacional só ocorreu para os professores. No caso dos técnicos, a negociação com o governo federal é representada por outra Federação, a FASUBRA-Sindical, Federação de Sindicatos das Universidades Brasileiras que somente foi recebida pelo governo no final da semana passada e o processo de negociação está ainda acontecendo.
Diante disso, restou aos sindicatos não concordantes, como foi o caso do SINDIEDUTEC, no Paraná, efetuar a avaliação de sua pauta estadual, para viabilizar a permanência em estado de greve.
No dia 06 de agosto, foi reunido o Conselho Estadual do SINDIEDUTEC, para avaliar a continuação ou a saída da greve. O Conselho é constituído por 23 pessoas, sendo um representante de cada campus do IFPR, mais os nove membros da diretoria. O encontro teve dois turnos separados: pela manhã ocorreu uma reunião do Conselho com o Gabinete do Reitor, para tratar dos assuntos condicionantes ao retorno às atividades e que constavam na pauta estadual da greve. Na parte da tarde, o Conselho se reuniu novamente para encaminhar a votação sobre a orientação de saída ou não da greve.
Após muito debate em reunião de aproximadamente uma hora e meia no Gabinete da Reitoria, o Conselho Deliberativo do SINDIEDUTEC acatou o fim dos condicionantes locais de greve após comprometimento firmado entre ambos, sindicato e Reitoria, de retomada imediata das negociações de pauta estadual com inversão de prioridades – negociando-se primeiro a questão das 30h para os técnicos administrativos – e com mudança da metodologia de negociação.
Após a explanação sobre os resultados do encontro com o Reitor e uma vez que havia a orientação nacional do PROIFES-Federação pela saída da greve, foi aberta a votação nominal dos representantes de campus e dos membros da diretoria sobre a orientação local de fim das mobilizações grevistas docentes.
Em um processo de votação bastante conturbado, com diversas manifestações por parte da audiência e pedidos constantes de retomada da ordem, o Conselho Estadual encaminhou, por maioria dos votos (9 votos a favor do retorno e 6 contrários), a orientação pelo fim das atividades de greve docente e o consequente retorno às atividades. Pelo Câmpus Palmas, duas pessoas tinham direito a voto: o professor Cezar Grontowski Ribeiro, como diretor do SINDIEDUTEC e a professora Jussara Schmidt Sandri, como representante dos docentes do Câmpus Palmas. Ambos votaram contra o retorno, ou seja, pela permanência da greve, conforme orientação obtida em assembléia entre os servidores do campus, ocorrida no dia 03 de agosto, já que os mesmos entendem que a aceitação pelo PROIFES-Federação foi precipitada e não devia ter ocorrido.
Mesmo com a decisão em nível estadual, alguns campus do IFPR permanecem em greve, entendendo que a decisão de retorno não é a adequada. Assim, criaram-se grupos de discussão que estão sendo utilizados para debates nesse sentido. Da mesma maneira, os campus de Irati e Campo Largo em nenhum momento estiveram em greve, e seguem suas ações normais.
Porém, como na votação do Conselho decidiu-se pelo retorno as atividades, os docentes do Câmpus Palmas, acatando a decisão da maioria, e entendendo ser este o espírito democrático que deve imperar em qualquer instância, decidiu em sua assembléia por ampla maioria acatar a indicação estadual e finalizar o movimento de greve docente.
Dessa forma, e conforme outro ponto condicionante negociado com a Reitoria do IFPR, cada câmpus terá autonomia sobre seu calendário de reposição de aulas em processo conjunto construído entre direção, docentes e representantes.
É importante ressaltar que os técnicos administrativos continuam em greve, pois é uma categoria que vem sendo esquecida há muito tempo, tanto nos aspectos de carreira, como em condições de trabalho e níveis salariais. Estes continuarão seu movimento, e devem ser respeitados por todos nós, como trabalhadores dispostos a auxiliar na melhoria da educação do IFPR, mas que também precisam ser vistos como de fundamental importância no contexto educacional.
O movimento de greve dos técnicos continuará até que o governo negocie e efetue uma proposição condizente com os anseios da categoria.
Alunos, alunas e comunidade, saímos da greve com um misto de alegria – por voltar a ofertar o ensino, primordial ao crescimento de nossa cidade e região – e de tristeza, pela aceitação de uma proposta não condizente com aquilo que se pressupõe ser ideal a um ensino de qualidade, que provoque ações de transformação e melhoria da qualidade de vida da população docente e discente.
Esperamos sinceramente que os grupos de trabalho sejam instalados e efetuem as mudanças necessárias, para que haja impacto junto aos alunos, melhorando os aspectos de infraestrutura e materiais, condicionante para entrada em greve, que foram postergados para discussão, assim como sensibilização de nossos representantes políticos, no sentido de olhar para educação de maneira a entender que essa é a mola mestra do desenvolvimento. No momento, não é o que ocorre. A educação continua sendo relegada ao segundo (ou terceiro) plano, demonstrando que esse não é um governo que pretende a melhoria da qualidade de vida de sua população, muito menos a ampliação de seu nível educacional.
É importante ressaltar que a direção do Câmpus Palmas e a reitoria do IFPR permitiram que o movimento acontecesse dentro dos princípios democráticos, entendendo serem as reivindicações dos servidores justas e coerentes. Dessa maneira, os trâmites ocorreram (e continuam ocorrendo, no caso dos técnicos), de maneira tranquila e consciente, permitindo que os servidores efetuem seu movimento de maneira democrática.
Agradecemos o apoio dos alunos, comunidade, meios de comunicação, entidades representativas, enfim, de todos aqueles que nos apoiaram nesse movimento e souberam entender que, apesar de trazer transtornos, foi uma ação legítima e necessária, e que agora empreenderemos nossos esforços, como já vínhamos fazendo anteriormente ao início da greve, no sentido de proporcionar uma educação de qualidade, pautada no respeito ao aluno e a sociedade.
Assim se constrói a democracia. Vamos juntos encontrar os meios de construção de um ensino que proporcione a Palmas e região maior qualidade de vida a população e, principalmente, uma vida mais feliz em comunidade, que possibilite a todos viver com dignidade e prosperidade.
JUNTOS SOMOS MAIS!

Atenciosamente

Comando Local de Greve do IFPR Câmpus Palmas