Francisco Beltrão implementa o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres em estabelecimentos noturnos

Na tarde desta quinta-feira, será apresentado aos proprietários de bares, gerentes e donos de casas noturnas de Francisco Beltrão o novo protocolo “Não é Não”. Em entrevista à Rádio OndaSul, Flaviana Tubin, secretária municipal de Emprego, Mulher e Bem-Estar Social, trouxe mais detalhes sobre essa importante iniciativa da prefeitura municipal, realizada com o apoio da Vila Gastronômica e da ACEFB.

Flaviana explicou que o protocolo “Não é Não” foi inspirado no rígido protocolo adotado em Barcelona, Espanha, após o caso do jogador de futebol Daniel Alves. “Aqui no Brasil, 26 deputadas se reuniram para criar um protocolo adequado à nossa realidade, que foi aprovado em janeiro e entra em vigor agora em junho. Adaptamos a lei para nosso município, elaboramos materiais informativos, cartilhas, adesivos e cartazes para os estabelecimentos noturnos”, disse.

O objetivo do protocolo é proteger as mulheres contra constrangimentos, agressões e assédios em ambientes noturnos. “As mulheres têm o direito de pedir ajuda se sentirem que sua individualidade foi violada. Preparamos materiais pedagógicos para donos de bares e gerentes, com cartazes que serão fixados nos banheiros, contendo contatos da Polícia Civil e do Disque Denúncia, além de orientações sobre como os estabelecimentos devem agir em casos de assédio”, explicou Flaviana.

A apresentação do protocolo ocorrerá nesta quinta-feira (13), às 14h, na ACEFB.

Flaviana enfatizou a importância da participação de todos os estabelecimentos noturnos da cidade. “Convidamos todos os responsáveis por bares, casas noturnas e locais de venda de bebida alcoólica a comparecerem. A lei não é facultativa, é obrigatória. Após a entrega do material, daremos um prazo para que os estabelecimentos se adequem, seguido de uma vistoria com a fiscalização da prefeitura”, ressaltou.

Os estabelecimentos que cumprirem as normas do protocolo receberão um selo de “Local Seguro para a Mulher”. “Esse selo será um diferencial para as mulheres que frequentam casas noturnas e bares, garantindo que serão socorridas se necessário. Divulgaremos os nomes dos locais que possuírem o selo, oferecendo uma maior segurança para as frequentadoras”, destacou a secretária.

Flaviana concluiu a entrevista reforçando o objetivo do protocolo: “As mulheres só buscam igualdade na sociedade e o respeito aos seus direitos. Se uma mulher diz não, sua vontade deve ser respeitada. Esse é o princípio do protocolo ‘Não é Não’”.

A implementação desse protocolo é um passo importante na luta contra o assédio e a violência de gênero, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as mulheres de Francisco Beltrão.