Francisco Beltrão aprova lei para garantir atendimento humanizado em casos de perda gestacional

A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou por unanimidade um projeto de lei que garante atendimento humanizado e alojamento privativo a mulheres que sofrerem perda gestacional, natimorto ou perda neonatal. A proposta é de autoria da vereadora Anelise Marx e agora segue para sanção do Executivo.

A nova lei prevê que os estabelecimentos de saúde públicos e privados do município deverão proporcionar um ambiente separado para essas pacientes, evitando que compartilhem o espaço com mães que estão com seus recém-nascidos — o que pode agravar ainda mais a dor emocional. Também está previsto o direito a acompanhante e acompanhamento psicológico, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

“Trata-se de um momento de extrema vulnerabilidade física e emocional. Esse acolhimento é fundamental para oferecer dignidade durante o luto”, explica a vereadora, que também atua na área da saúde.

Serão contempladas mulheres com perda gestacional até a 22ª semana, casos de natimorto (após a 22ª semana) e de perda neonatal, quando o óbito ocorre até o 28º dia de vida do recém-nascido.

O Executivo terá 90 dias para regulamentar a aplicação da lei, cujos custos serão cobertos por dotações orçamentárias do município.

Segundo Anelise, a medida tornará Francisco Beltrão referência em acolhimento e cuidado humanizado em momentos tão delicados da maternidade.