Fiscal ambiental é agredido durante entrega de notificação e sofre fratura no rosto em Beltrão

Um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão foi agredido durante o exercício de suas funções ao entregar uma notificação referente a um processo administrativo por infração ambiental.

O caso ocorreu quando o servidor Edimar Estadler foi até uma empresa para comunicar a conclusão de um processo relacionado ao descarte irregular de resíduos eletroeletrônicos.

A investigação teve início após uma equipe da coleta seletiva identificar um princípio de incêndio em uma sacola recolhida durante os trabalhos de coleta. Após controlar as chamas, os trabalhadores verificaram que havia baterias descartadas junto aos materiais recicláveis.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o descarte inadequado poderia ter provocado danos ao caminhão da coleta seletiva e colocado em risco a integridade física dos servidores envolvidos no serviço.

Conforme informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Paula Nesi Tortelli, a empresa foi notificada e recebeu prazo para apresentar defesa administrativa. No entanto, não houve manifestação dentro do período previsto pela legislação.

Diante disso, foi aplicada a penalidade prevista nas normas municipais, que consistia na doação de 20 quilos de ração canina ao município. Em caso de descumprimento da medida, a sanção poderia ser convertida em multa no valor de R$ 850.

Segundo relato do fiscal, ao receber a notificação da decisão administrativa, o proprietário da empresa passou a ofendê-lo verbalmente e, na sequência, o agrediu fisicamente com um soco no rosto.

O servidor sofreu ferimentos que resultaram em fratura no nariz e a necessidade de sete pontos na região da face.

A ocorrência foi registrada junto à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso. Além da apuração criminal, medidas judiciais também deverão ser adotadas em relação à agressão sofrida pelo servidor público.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente destacou que o fiscal estava no exercício regular de suas funções e reforçou a importância do respeito aos servidores responsáveis pela fiscalização e cumprimento da legislação ambiental.