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15 de fevereiro de 2025
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Fique atento: movimentações bancárias e uso de cartão de crédito estão na mira da Receita Federal

Novas regras obrigam instituições financeiras a reportar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas

Economia

por Deise Bach

RECEITA FEDERAL
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[Grupo RBJ de Comunicação] Fique atento: movimentações bancárias e uso de cartão de crédito estão na mira da Receita Federal — Contador André Comunello. Foto: Deise Bach
Contador André Comunello. Foto: Deise Bach

O início de 2025 traz novas obrigações para quem movimenta valores altos em contas bancárias ou faz uso do cartão de crédito para terceiros.

A Receita Federal vai monitorar mais de perto as transações financeiras, uma medida que visa aumentar a fiscalização e evitar sonegações.

Segundo André Comunello, contador, a principal novidade é que não apenas os bancos tradicionais, mas todas as instituições financeiras serão obrigadas a reportar à Receita movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. “O governo quer saber a origem do dinheiro que entra na conta bancária, e, se necessário, cobrar os tributos devidos. Por isso, é essencial que cada cidadão tenha controle sobre o que é movimentado em sua conta, garantindo que o valor seja devidamente justificado”, alerta Comunello.

O contador também enfatiza a necessidade de evitar práticas comuns, como emprestar cartões de crédito para familiares e amigos. “Isso pode gerar inconsistências nas declarações e cair na malha fina. É importante que as movimentações estejam sempre ligadas ao titular da conta, ou seja, o dinheiro deve ser exclusivamente seu”, explica.

Quando se trata de dividir despesas com parentes ou amigos, é recomendável formalizar os acordos por meio de contratos particulares ou guardar comprovantes, como recibos de Pix. Dessa forma, é possível justificar os valores em caso de questionamento.

Sobre o Pix, Comunello esclarece um ponto que gerou confusão entre os contribuintes. “Não há taxação sobre transações feitas via Pix. O que ocorre é que algumas instituições financeiras cobram a taxa para fazer o pix mas não é a taxação do governo, não é o imposto, é uma despesa bancária que algumas instituições financeiras cobram. Desde que o dinheiro tenha origem comprovada e os tributos já tenham sido pagos, não haverá problemas”, detalha.

Ele também destaca que, em caso de inconsistências, o governo pode solicitar explicações posteriormente. “Se houver dúvidas sobre as movimentações, o contribuinte pode receber uma notificação para esclarecer. Se tudo estiver regularizado, não haverá cobrança adicional. Mas, se não for possível justificar os valores, o imposto poderá ser cobrado”, reforça Comunello.

Para evitar complicações, especialistas recomendam maior organização financeira em 2025. Com a Receita Federal cada vez mais atenta, a transparência nas movimentações e a regularidade nos tributos são essenciais para evitar problemas futuros.

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