Famílias do acampamento Cacique Cretã, em Palmas, aguardam por regularização da área

Há duas décadas, famílias do Acampamento Cacique Cretã, em Palmas, se mantêm na luta pela permanência no campo. Agora, com o início de um processo por parte Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para uma possível regularização da área, os moradores voltam a alimentar a esperança de conquistar a garantia da terra.

O acampamento ocupa a área da Fazenda Invernada das Conchas, propriedade pertencente à massa falida da Olvepar, empresa que atuou no processamento e comercialização de soja, sendo considerada uma das maiores do segmento no Brasil, mas que entrou em falência no inicio dos anos 2000, sendo o processo concluído em 2023.

A partir de 2003, fazendas pertencentes à massa falida começaram a ser ocupadas por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, entre elas a Fazenda das Conchas, às margens da PRC-280, entre Palmas e Clevelândia.

Um dos moradores mais antigos da comunidade é Valcir Ramos Batista. Ele chegou ao acampamento no início de 2008 e acompanhou as transformações ocorridas no local ao longo dos anos. Segundo ele, quando as primeiras famílias chegaram, o terreno ainda apresentava marcas da exploração florestal, com a área coberta por tocos de eucalipto. Ouça no player abaixo:

Ao longo dos anos, muitas famílias passaram pelo acampamento. Conforme relata Valcir, nem todos conseguiram permanecer, devido aos desafios da atividade rural, além da insegurança sobre a propriedade da terra.

O local foi alvo de diversos pedidos de reintegração de posse, além de desentendimentos entre a própria comunidade e lideranças do MST, o que motivou mobilizações do acampamento no ano de 2011, fatos acompanhados pela Rádio Club na época. Valcir foi uma das lideranças à frente das manifestações.

Resolvidas as diferenças, o acampamento voltou a integrar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, contando com assistência técnica para a produção agrícola, além de acompanhamento jurídico e outros serviços. Atualmente, o Acampamento Cacique Cretã abriga 17 famílias. Uma divisão provisória da área garante cerca de sete hectares para cada família desenvolver suas atividades.

Segundo Valcir, a produção é diversificada. Milho, feijão, arroz, mandioca, abóbora, hortaliças e verduras são cultivados. Parte dos alimentos já é comercializada por meio de uma cooperativa sediada em Clevelândia, e a comunidade também se prepara para fornecer produtos à merenda escolar de Palmas.

A principal expectativa da comunidade está relacionada à regularização da área pelo Incra. Para Valcir, a regularização vai garantir a permanência das famílias na atividade, visto que a falta da documentação definitiva limita o acesso dos agricultores a linhas de crédito e programas governamentais. Sem possibilidades de investimentos, a comunidade se une em “puxirões”, para conseguir produzir seus alimentos.

Nas últimas semanas, o Incra publicou documentos relacionados a possíveis aquisições de áreas da antiga Olvepar em Palmas e Clevelândia. Além da Fazendas das Conchas, também foram publicados procedimentos relacionados às fazendas Olvepar, Morro Alto e Cachoeira.

Ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club, a superintendência do Incra do Paraná informou que os procedimentos tramitam internamente no órgão, não havendo ainda definições sobre eventual obtenção dos imóveis, valores de indenização ou cronogramas, pontuando que todas as etapas do processo devem observar os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da justa indenização, conforme prevê a legislação.