Falha de tecnologia ou crime de estelionato: proprietários de motos e carros recebem multas com placas erradas e até foto de caminhão

Moradores de Francisco Beltrão têm registrado nas últimas semanas uma série de reclamações envolvendo multas de trânsito emitidas com informações incorretas. Em um dos casos mais recentes, o proprietário de uma motocicleta zero quilômetro, com apenas 23 quilômetros rodados, recebeu uma autuação registrada em Capanema — município que fica a cerca de 100 quilômetros de distância. A surpresa foi maior quando ele acessou a foto da infração e encontrou a imagem de um caminhão, e não de sua moto.

A ocorrência não é isolada. Outros beltronenses relataram multas atribuídas a veículos diferentes, cidades onde nunca estiveram e horários incompatíveis com suas rotinas. As situações levantam dúvidas sobre a confiabilidade do sistema de fiscalização eletrônica e sobre eventuais falhas no processo de registro das autuações.

Segundo o engenheiro e especialista em estatística Marcelo Monteiro Da Correggio, há duas causas mais frequentes para esse tipo de erro.
A primeira delas é falha na leitura dos caracteres da placa pelo equipamento de fiscalização. “O sistema pode não conseguir interpretar corretamente a placa por iluminação inadequada, ângulo da câmera ou interferência no registro. Quando isso acontece, o dado é processado de forma errada e acaba gerando multa para o veículo incorreto”, explica.

A segunda possibilidade é mais grave: clonagem de placas. Marcelo alerta que, nesse cenário, o problema não é apenas técnico, mas criminológico. “Há casos em que pessoas clonam deliberadamente placas de veículos para sabotar o sistema de fiscalização. Nesse tipo de situação, quem comete a infração está usando uma placa copiada, e o verdadeiro proprietário acaba sendo responsabilizado por algo que não fez”, afirma.

“É fácil recorrer — mas o motorista perde tempo por algo que não cometeu”

Apesar da gravidade do transtorno, Da Correggio afirma que, quando a multa é indevida, o processo de contestação costuma ser favorável ao proprietário. “É um caso fácil de recorrer e fácil de ganhar. Se não é o veículo do motorista que aparece na foto, se há divergência de locais ou horários, o cidadão não será penalizado. As provas para comprovar o erro são acessíveis”, orienta.

O especialista recomenda reunir documentos que confirmem a impossibilidade da infração: notas fiscais, registros de cartão de crédito que indiquem que a pessoa estava em outra cidade, comprovantes de deslocamento, imagens do próprio veículo, além das fotos anexadas na notificação. “Esses registros ajudam a demonstrar que o condutor não estava no local e reforçam o pedido de cancelamento”, destaca.

Mesmo assim, Marcelo lembra que a situação gera prejuízo indireto. “O problema é que o cidadão perde tempo tendo que se defender de algo que não fez. É um transtorno que poderia ser evitado com sistemas mais confiáveis e conferências mais rigorosas”, avalia.

Como proceder

Os órgãos de trânsito orientam que, ao receber uma multa suspeita, o proprietário:

• verifique minuciosamente todos os dados da notificação;

• compare foto e características do veículo;

• reúna documentos que comprovem que não estava no local;

• protocole defesa prévia dentro do prazo indicado na notificação;

• e, se necessário, recorra à JARI.

Se o erro for comprovado, nenhum ponto é aplicado à CNH e o proprietário não precisa pagar a multa.