Evento de MBA-Graduação sobre a Lei de Licitações aconteceu na sede da AMSOP

Na manhã desta quarta-feira (10), a Rádio OndaSul FM cobriu um evento importante de pós-graduação sobre a nova Lei de Licitações. Realizado na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão, o encontro contou com a presença de Filipe Flesch, auditor do Tribunal de Contas e professor do MBA-graduação do tribunal. Em entrevista exclusiva, Flesch explicou as principais mudanças e desafios trazidos pela nova legislação.

Flesch destacou a abrangência da pós-graduação, que visa formar e preparar profissionais de diversas regiões do estado em licitações. “Estamos realizando encontros regionais com mais de 1000 pessoas, e este é um dos eventos no sudoeste do Paraná”, afirmou Flesch.

Questionado sobre os desafios da implementação da nova Lei de Licitações, Flesch ressaltou a importância do conhecimento das mudanças. “A nova lei trouxe muitas novidades, especialmente para municípios e estados. É crucial que existam controles aprimorados para evitar fraudes e erros. Esse módulo do curso, por exemplo, foca em governança, essencial para garantir um processo licitatório eficiente e seguro”, explicou.

Um dos tópicos debatidos no evento foi o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNP), uma inovação significativa da nova lei. “O PNP proporciona uma transparência nacional, permitindo maior publicidade e controle social sobre as licitações. Isso atrai mais interessados e facilita uma administração mais transparente”, comentou Flesch.

A nova lei também aumentou as responsabilidades dos gestores públicos e participantes dos processos licitatórios. “Com uma maior flexibilidade na lei, há uma necessidade de fundamentar cada decisão administrativa. Isso aumenta a responsabilidade dos gestores em comparação com a lei anterior, que era mais burocrática”, explicou o auditor.

O evento de hoje começou com uma aula ministrada pela professora Cristiane Stopa e continuará durante todo o dia. À tarde, haverá uma mesa de discussão com auditores do tribunal e uma apresentação de casos jurisprudenciais sobre governança. “Estarei presente nessa parte do evento, discutindo questões e apresentando a jurisprudência do Tribunal de Contas”, concluiu Flesch.