Especialistas falam na Rádio Club sobre benefícios e desvantagens do ensino domiciliar

A Assembleia Legislativa do Paraná está discutindo um projeto de lei que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. A proposta permite a prática do chamado “homeschooling” e foi aprovada em primeiro turno por 44 votos favoráveis e sete contrários. Após receber emendas, o projeto voltou para análise de Comissões Legislativas.

A proposta determina a admissão do ensino domiciliar, sob o encargo dos pais ou responsáveis, observando a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem por órgãos de ensino. A prática não é obrigatória. Os pais poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, a opção deverá ser comunicada a um órgão competente definido pelo Poder Executivo por meio de um formulário específico.

A matéria determina ainda que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar deverão manter registros atualizados das atividades pedagógicas desenvolvidas, além de apresentá-las às autoridades competentes. Mesmo com o ensino domiciliar, crianças e adolescentes matriculadas no regime serão avaliadas por meio de provas institucionais aplicadas pelo sistema público de ensino.

O Departamento de Jornalismo da Rádio Club de Palmas procurou especialistas para entender a proposta de ensino domiciliar, sua legislação, formas de aplicação e aspectos pedagógicos sobre essa prática.

O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Ricardo Dias, pontua que essa modalidade de ensino já é regulamentada em mais de 60 países e busca oferecer aos pais, o controle do processo de educação dos seus filhos. Ele ressalta que o movimento em favor da educação domiciliar não é contrário à escola, mas apenas busca garantir um direito das famílias.

Por sua vez, o professor e mestre em políticas educacionais, Sergio Ricardo Ferreira, considera que o país não está preparado para a regulamentação dessa modalidade. Um dos pontos destacados pelo docente é que, apesar dos avanços em recursos tecnológicos, como demonstrado durante a pandemia do novo coronavírus, muitas crianças não conseguem desenvolver o autodidatismo, que seria um dos principais aspectos que envolve a educação domiciliar, pontuando ainda as desigualdades sociais, que seriam também fatores que não permitiriam o desenvolvimento completo do homeschooling nesse momento no Brasil.