Especialistas debatem no Paraná incentivos fiscais e o crescimento do setor de energia eólica

Especialistas, investidores e deputados estaduais estiveram reunidos na segunda-feira (11), no plenarinho da Assembleia Legislativa, discutindo a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná”, tendo como ponto principal dos debates, modelos de incentivos fiscais para o crescimento do setor.

Durante a audiência, foi explanado também o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores, propondo a isenção de ICMS como forma de estímulo a esse tipo de geração e distribuição de energia, além da fabricação de equipamentos necessários para o processo.

Conforme levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) o Paraná tem o melhor potencial da região Sul para a instalação do sistema. No entanto, o estado ocupa apenas o quinto lugar em termos de sistemas conectados a micro e minigeração na rede.

Outra fonte ainda pouco explorada no Paraná é a energia eólica. Segundo o Atlas Eólico do Estado, elaborado pela Copel, em parceria com o Instituto de Tecnologia – Lactec e a empresa de consultoria, Camargo Schubert, o Paraná possui um potencial eólico de mais de 3,3 mil MW. Porém, é apenas o 11º nesse tipo de geração, com 2,5 MW produzidos pelo parque eólico de Palmas, sul do Estado, instalado no final dos anos 90.

Dentre os motivos para o não investimento nessa área, estão os governos de Roberto Requião (PMDB), entre 2003 e 2010, que era contrário a investimentos privados no setor energético. Com a entrada de Beto Richa (PSDB) no Palácio Iguaçu, em 2011, a Companhia Paranaense de Energia tem realizado investimentos volumosos na geração eólica, mas, na região Nordeste do Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte.

A estatal é dona de sete parques eólicos já em operação, com previsão de construir mais 21 parques até 2019, com investimentos previstos na casa dos R$ 3,5 bilhões.  A projeção  é  chegar em 2019 com cinco complexos eólicos concluídos e em operação no estado potiguar.

Em entrevista ao RBJ, em novembro de 2015, o presidente da Copel Renováveis S/A, Ricardo Goldani Dosso, explicou que a Copel tem realizado estudos para investir no Paraná, no entanto, as condições climáticas e intensidade dos ventos no Rio Grande do Norte, tornam os investimentos mais viáveis naquela região.

Em Palmas, além do atual parque eólico, a Copel mantém parceria com a WEG, para o desenvolvimento de aerogeradores, prevendo a instalação de dois aerogeradores, com capacidade de geração de 2,1 MW cada, que servirão para a realização de experimentos e aferições de equipamentos desenvolvidos pela empresa.

Além disso, um grupo de investidores aguardam definições de competências em torno do licenciamento ambiental entre órgãos ambientais do Estado e federal para dar início às obras de construção de seis parques geradores na região dos Campos de Palmas, com capacidade de gerar aproximadamente 170 megawatts.

Além dos projetos em Palmas, outros investimentos também estão em andamento no Estado. Em novembro de 2015, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), emitiu a Licença Prévia para implantação do complexo eólico Rosa dos Ventos, em Marmeleiro, sudoeste do Estado.  Serão instalados três parques, com 32 aerogeradores e uma produção de 86,4 Mw/h.  Em fevereiro deste ano, foi realizada audiência pública para apresentação dos estudos ambientais referentes à instalação do Parque Eólico Batavo, em Carambeí, nos Campos Gerais. O complexo terá 30 aerogeradores, num investimento superior a R$ 240 milhões e geração de 60 MW.

Durante a audiência na ALEP, especialistas e investidores demonstraram-se extremamente favoráveis aos incentivos propostos pelo Estado, como forma de impulsionar os investimentos e fazer com que o Paraná, com recursos próprios, crie novas opções de desenvolvimento.

São esperadas contribuições do setor para o aprimoramento do projeto. Além das sugestões apresentadas na audiência pública, poderão encaminhar novas propostas aos deputados para eventuais emendas a serem apresentadas no Plenário da Casa.