História: “Contestado foi o maior conflito social do Brasil”, afirma pesquisador

por Guilherme Zimermann em 13 de junho de 2018 15:07
por Guilherme Zimermann em 13 de junho de 2018 15:07

Foto: CPDOC – Fundação Getulio Vargas

Na última semana, o grupo de pesquisa Elementos de História do Direito na Comarca de Palmas do colegiado de Direito do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná (IFPR), promoveu uma palestra com o professor Paulo Pinheiro Machado, que falou sobre o tema “Guerra do Contestado: direito e conflito social”.

Professor de Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Machado é doutor em História pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pós-doutor pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB Barcelona). Entre suas obras estão os livros A Política de Colonização do Império (1999) e Lideranças do Contestado (2004).

Em entrevista à Rádio Club FM, o historiador falou sobre o confronto e as questões sociais, agrárias e religiosas que envolveram o que ele chamou do “maior conflito social da história do Brasil”. Além disso, Machado também faz uma análise dos reflexos que municípios como Palmas, no Sul do Paraná, Irani, Lebon Régis, Matos Costa, Calmon, entre outros municípios catarinenses – que centralizaram o conflito – sofrem até a atualidade. Abaixo você confere a transcrição da entrevista:

RBJ – Para iniciarmos a conversa, professor, nos fale um pouco sobre a temática de sua palestra.

Dr. Paulo Pinheiro MachadoO Contestado foi um conflito que ocorreu nesse território entre o Paraná e Santa Catarina, entre 1912 e 1916, por várias razões. Entre elas, o coronelismo, o impacto da construção de uma estrada de ferro, a concentração fundiária e uma crise social nessa região. Tudo isso levou à reunião de sertanejos em determinados povoados, que eles denominavam de ‘cidades santas’, que passaram a ser atacadas pelas forças do governo.

A guerra teve seu inicio no Combate do Irani, em 1912, e foi, na verdade, uma grande tragédia para a região. Resultou em milhares de mortes, calcula-se mais de 10 mil mortos nesse território. Foi o maior conflito social que aconteceu na História do Brasil. Não tem outro conflito dessa dimensão demográfica, territorial e com esse tempo de duração.

RBJ – Tudo isso demonstra que o Contestado foi muito além da questão territorial entre Paraná e Santa Catarina. Houve todo esse contexto social, que envolveu os camponeses, a questão religiosa, com a figura dos monges.

Dr. Paulo Pinheiro Machado – A disputa territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina, acabou dando um nome para o território. Agora, o conflito do Contestado não foi uma guerra entre os estados, ele foi justamente um movimento social, um movimento que implicou da reunião de camponeses para viver em comunidade, seguindo a tradição dos monges que passaram pela região.

É claro que a questão dos limites (territoriais) também foi importante. Por exemplo, aqui em Palmas era sede política de todos os municípios e pegava um território muito grande. O território de Palmas ia até o rio Uruguai. Todo o Sudoeste do Paraná e o Oeste de Santa Catarina eram parte desse município.

Então, quando os sertanejos vêm de Santa Catarina e chegam em Irani, que era parte de Palmas, a polícia do Paraná entende aquele episódio como sendo uma invasão catarinense. Por isso, essa questão antigas de limites acaba se misturando com o conflito social do Contestado.

RBJ – Professor, porque é que o Contestado permaneceu por tanto tempo esquecido, fora dos livros de História?

Dr. Paulo Pinheiro Machado –  Essa é uma pergunta de difícil resposta, sabe? Tenho participado de vários debates, vários estudos sobre isso, e a conclusão a que se chega hoje, é que houve um grande interesse dos dois estados (Paraná e Santa Catarina) de apagar a memória do Contestado, por diferentes razões.

No caso do Paraná, pelo fato de ter perdido uma boa parte do seu antigo território. O Paraná tinha divisa com o Rio Grande do Sul, então perdeu um pedaço muito grande de território. Não só Palmas, mas vários outros municípios. União da Vitória, por exemplo, foi dividido pela metade. Então, o Paraná teve muitas perdas, embora no acordo de limites que havia sido no fim da guerra, os fazendeiros paranaenses não foram prejudicados. Uma cláusula do tratado de limites garantia não haver dúvidas quanto à titularidade de imóveis com registro em cartórios paranaenses, o que acabava favorecendo as oligarquias do Paraná. Aqui tinha a famílias de Macedo Soares, do Juca Pimpão, de Amazonas Marcondes, entre outros, que eram coronéis da Guarda Nacional, grandes fazendeiros, que tinha terras em território contestado, escrituradas em cartórios do Paraná. Eles não perderam suas propriedades, mesmo esse território ficando em Santa Catarina.

Assim, por parte do Paraná, há um trauma pela perda desse território e por isso fica essa ideia de que eles foram roubados por Santa Catarina. Diferentes historiadores bateram muito nessa tecla e deixaram de lado o estudo da guerra em si, passando a ver a insurgência dos caboclos como sendo algo utilizado por pessoas de fora, não como algo que tenha brotado deles.

No caso de Santa Catarina, há um outro problema. O estado sempre foi governado por oligarquias – os Ramos, de Lages, e o grupo Konder Bornhausen, do Vale do Itajaí. Como na época da guerra, o Vidal Ramos, pai do Nereu Ramos (vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956) era governador, para a família Ramos era complicado ter a memória dessa guerra, porque eles foram parte da repressão. Então houve um esquecimento deliberado por parte do governo de Santa Catarina.

Já a outra facção oligárquica, do grupo Konder Bornhausen, sempre quis criar uma imagem europeizada de Santa Catarina, como um estado branco, europeu, e a memória do Contestado não combinava com isso. Então esse esquecimento é resultado de políticas públicas mesmo e o resultado da vitória, de quem ganhou a guerra, que foi vencida pelos grandes fazendeiros, pela companhia que construiu a estrada de ferro, pelos exércitos do Governo Federal.

É diferente, por exemplo, do tratamento que teve Canudos (confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso, que durou de 1896 a 1897, no interior do estado da Bahia). Embora a comunidade de Canudos tenha sido implacavelmente destruída, a oligarquia baiana acabou por valorizar Canudos e transformar aquilo num destaque de memória.

RBJ – Professor, nós vemos Irani, Lebon Régis, Matos Costa, Calmon, o próprio município de Palmas, que foram centro do conflito, cidades que hoje têm um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, renda per capita também baixa. Quais os reflexos que o conflito trouxe para a essa região?

Dr. Paulo Pinheiro Machado – De fato, as regiões remanescentes do Contestado são mais pobres, com os mais baixos índices de desenvolvimento, e a gente vê isso tanto no Paraná, como em Santa Catarina. Assim como as populações nacionais, caboclas, que são marginalizadas.

Esse é um problema que não é só do Contestado, é em todo o Sul do país. Há uma desigualdade muito grande, e essa população cabocla foi abandonada pelas autoridades.

Então essa é uma espécie de dívida que a nação tem com a sua própria população, uma reparação que o Brasil precisa fazer com toda a sua população pobre em geral, com os descendentes de africanos, com os descendentes de indígenas.

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