Professores(as) e funcionários(as) de escolas da rede pública estadual vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 25 de junho. A deliberação foi aprovada em assembleia estadual extraordinária da APP-Sindicato, realizada na manhã de sábado (15) em Curitiba.

A medida é consequência da falta de resposta do governador Ratinho Junior (PSD) para as reivindicações da categoria, principalmente o pagamento da reposição salarial do funcionalismo. “Já são quase quatro anos de sacrifício dos servidores. Não estamos pedindo aumento, é apenas a reposição das perdas da inflação”, diz o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. Ele acrescenta que a indignação da categoria aumenta a cada dia também por conta de políticas de perseguição e desvalorização dos(as) educadores(as)

Com a decisão, os(as) trabalhadores(as) da educação paranaense vão se juntar a outras categorias do serviço público estadual na greve unificada convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Os sindicatos também criticam a postura do governador. Durante a campanha eleitoral, Ratinho prometeu pagar a data-base. Disse que se reuniria com os sindicatos em um dos primeiros atos do seu governo. Depois da posse, não cumpriu as promessas.

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Educadores(as) dizem não ao calote da data-base – Foto: João Paulo / APP-Sindicato

Não ao calote

Na avaliação dos(as) representantes dos(as) trabalhadores(as), o governo atual repete a prática da gestão Richa (PSDB), de subestimar as previsões de arrecadação para tentar justificar o calote no funcionalismo.

Sem revisão nos salários desde 2016, a defasagem nos rendimentos dos(as) servidores(as) estaduais passa de 17%. O tamanho do prejuízo é equivalente a mais de dois meses de salário por ano.

A data-base venceu em maio. A reivindicação é 4,94%, referente a inflação dos últimos 12 meses, e uma proposta para o pagamento dos atrasados.

De acordo com o economista do FES, Cid Cordeiro, a situação fiscal do governo permite atender o pedido do funcionalismo e não oferece risco às contas públicas. Ele esclarece que Ratinho Junior assumiu o estado com o menor índice de gasto com pessoal dos últimos 10 anos.

Participaram da assembleia professores(as) e funcionários(as) de escola de todas as regiões do estado. Os deputados estaduais Requião Filho (MDB), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) também estiveram presentes para registrar apoio à luta da categoria em defesa da educação e melhores condições de trabalho.

Pauta unificada

Pagamento da Data-base;
Retirada do Projeto de Lei Complementar 4/2019 da ALEP que destrói a carreira do funcionalismo público estadual;
Abertura de concurso público;
Defesa da Previdência Pública;
Humanização da perícia médica no Estado;
Melhores condições de atendimento da saúde dos(as) servidores(as);
Garantia do direito de greve e retirada das faltas atribuídas ilegalmente;
Concessão de licenças especiais.

Eixos da pauta específica

1) Contra o Desmonte da Escola Pública.
2) Melhores Condições de Trabalho.
3) Valorização Profissional.
4) Defesa da Previdência Pública.
Pauta Específica:
• defesa do Piso Nacional;
• realização de concurso público e manutenção do processo de seleção de professores(as) PSS, conforme vigência atual, através da prova de títulos;
• pagamento do piso mínimo regional e reajuste do auxílio-transporte e alimentação para os(as) funcionários(as) de escola;
• manutenção, conforme o previsto em lei, do processo de eleição de diretores(as) de escolas;
• defesa da jornada de trabalho em horas-aula para os(as) professores(as), pedagogos(as) e readaptados(as) e da hora-atividade;
• contra o intervencionismo pedagógico nas escolas (tutorias, Prova Paraná, controle de frequencia dos(as) estudantes, pressão por resultados, entre outros.)
• abertura de novas turmas do PDE e manutenção do Pró-funcionário, que são programas estruturais e permitem avanços na carreira.

Calendário da greve
18/6 – Mobilização com representação dos NS junto a ALEP e Palácio Iguaçu, na reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos/as Servidores/as Públicos/as.

17 a 24/6 – Plenárias regionais unificadas dos(as) servidores(as).
– Formação de comandos regionais da educação unificado.
– Pressão aos(às) deputados(as) nas regiões para interlocução junto ao governo.
– Mobilização nas redes sociais.
– Intensificação de visitas ás escolas para organização da greve.
– Reuniões com as comunidades escolares.
– Entrega de carta às famílias e estudantes no dia 24/6.

Fonte: Assessoria APP-Sindicato