A Secretaria Municipal de Educação de Palmas publicou nesta quinta-feira (07), resolução que trata do Processo de Consulta para escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais para o biênio 2020-2021.

A consulta será realizada entre os meses de novembro e dezembro, por meio de voto por chapa, direto, secreto, igualitário e facultativo aos membros da comunidade escolar aptos a votar.

O registro dos candidatos será feito por meio de chapa, em que conste o nome dos candidatos a diretor e vice. Os candidatos só poderão ser registrados em uma única instituição de ensino. Em casos que não houver candidato inscrito, o diretor será designado pela Secretaria Municipal de Educação.

Para o registro da chapa, os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos:

  • Atuar como servidor efetivo municipal, lotado na Secretaria de Educação, prestando serviço junto à escola há, no mínimo, um ano, com carga horária mínima de 40 horas semanais;
  • Possuir Curso Superior com Licenciatura Plena;
  • Ter disponibilidade legal para assumir a função
  • Ter participado do Curso de Gestão Escolar oferecido pela Secretaria, ou em parceria com outras instituições formadoras, na linha de estudo de Gestão Escolar;
  • Apresentar proposta de Plano de Ação compatível com o Projeto Político Pedagógico do respetivo estabelecimento de ensino.

Estão aptos a votar:

  • Professores em exercício na escola, no mínimo seis meses;
  • Funcionários em exercício na escola, no mínimo seis meses;
  • Responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos;
  • Aluno com no mínimo 16 (dezesseis) anos completos até a data da consulta.