O Procon de Chopinzinho realizou pesquisa de preços com foco em produtos de cesta básica. A ação se deu em razão de reclamações feitas por consumidores, principalmente, com relação ao aumento de preço de produtos como o arroz, óleo de soja, feijão e leite.

A nível nacional, o PROCONSBRASIL, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Especial de Direito do Consumidor e, ainda, com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, encaminhou ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, expondo o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, bem como a clara vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia.

O documento apresenta a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira dos consumidores.

Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial, marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos.

Como medida local, o Procon de Chopinzinho realizou pesquisa de preços e também encaminhou ofício à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, solicitando informações e medidas contra o aumento de itens da cesta básica em todo o País,  já que o aumento de preços ocorre a nível nacional.

Outra medida que será oficiar a Associação Paranaense dos Supermercados – APRAS, requerendo informações quanto à alta dos preços dos itens da cesta básica. Como o Procon, não tem poder de controlar os preços praticados no mercado, mas de apurar a prática abusiva do aumento injustificado de preços, a medida tomada é cobrar a adoção de políticas públicas nacionais, através de ações conjuntas dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

A elaboração de diretrizes governamentais é importante para reverter o atual cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face à grande valorização do dólar, que provocam a escassez desses produtos no mercado nacional.

Da redação, com colaboração de Alana Locatelli, coordenadora do Procon de Chopinzinho 

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