A secretaria de Estado da Fazenda divulgou recentemente o índice provisório do retorno de ICMS (Imposto Sobre Circulação de mercadorias e Serviços) para os municípios do estado em 2020. As prefeituras tem até o dia 30 de julho para apresentar contestações se encontrarem inconsistências.

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Elóis Rodrigues, secretário de Fazenda da prefeitura.

Vários municípios do Sudoeste perderão posições no ranking estadual, dentre eles Francisco Beltrão, Pato Branco, Dois Vizinhos, Realeza e Palmas. A partir desta constatação, o prefeito Cleber Fontana determinou que toda a equipe técnica da secretaria de Fazenda analise os dados provisórios em busca de inconsistências que possam levar a um retorno maior no próximo ano.

De acordo com Elóis Rodrigues, secretário de Fazenda da prefeitura, a desativação da unidade de abate de perus da BRF contribuiu decisivamente para esta redução. “A empresa proporcionava uma grande parcela deste retorno e a paralisação das atividades resulta em queda de receitas para o município”, diz Elóis. Se os dados forem confirmados, o retorno poderá ter uma retração de cerca de R$ 1 milhão no próximo ano.

Elóis destaca ainda que a equipe da secretaria está analisando todos os números apresentados. “Se encontrarmos inconsistências nos dados pediremos a revisão dos índices”, enfatiza Elóis. Ele explica que para a definição dos valores o estado analisa  a movimentação financeira de vários setores, caso da indústria, comércio e agropecuária, dentre outros.

 

Assessoria Prefeitura Francisco Beltrão.