A arrecadação do município de Palmas, sul do Paraná, com os repasses do governo do Estado, aumentou 23,2% no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período do ano passado.  Os dados fazem parte dos relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda.

Neste ano as verbas do ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royaltes já somam R$ 8.255, 892,35. A maior  parte do dinheiro recebido é gerado pela movimentação do comércio e serviços que já rende neste ano R$ 6.089.750,20, um aumento na casa de 42% em relação ao resultado do trimestre do ano passado (R$ 4,2 milhões).

O pagamento do IPVA pelos proprietários de veículos, rendeu ao município, no primeiro trimestre, R$ 3.324.126,74. Em 2016 nesta mesma época o município havia arrecadado praticamente o mesmo valor de R$ 3.236,579,88.

MAIS DINHEIRO

Para este ano a previsão de arrecadação com ICMs é de R$ 20,6 milhões. Conforme levantamento da Associação dos Municípios do Sudoeste (Amsop), Palmas terá a maior elevação percentual regional, 14,8%.

O ICMS  é aplicado sobre a movimentação de mercadorias como produtos alimentícios e bebidas, eletrodomésticos, cosméticos, eletrônicos e sobre serviços de transporte sejam eles intermunicipais, interestaduais e até mesmo em importações de fora do país, além de incidir sobre qualquer natureza de comunicação.

É um imposto de competência do Estado, que define a alíquota que irá incidir sobre os produtos e em todas as etapas de circulação de mercadorias. Na maioria dos casos, o ICMS já é embutido no valor das mercadorias.

Para calcular o repasse para os municípios, o Governo Estadual leva em consideração o número de propriedades rurais, população do campo, área do município, produção agrícola, entre outros pontos.