Além da preocupação no âmbito da saúde pública em decorrência da pandemia de Coronavírus, os municípios também passam a observar com mais atenção as suas contas, diante das previsões de queda na arrecadação.

Em Palmas, o setor contábil da prefeitura municipal tem avaliado diariamente as entradas e saídas de recursos, já prevendo variações nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), as duas principais fontes de recursos.

“O FPM, por ser baseado no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, e por conta das medidas restritivas, nós vamos sentir o impacto no segundo decêndio deste mês de abril”, explicou o contador do município, Ezequiel Goulart.

Já em relação ao ICMS, por ter uma arrecadação semanal e pela diminuição da atividade econômica, é um dos primeiros reflexos a serem percebidos pelo município.

Apontando para uma realidade dos municípios de pequeno porte, Goulart destaca a dependência das prefeituras em torno dos repasses estaduais e federais, muitos deles vinculados à atividade econômica, que, neste momento, passa por períodos de lentidão, diante de medidas restritivas.

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