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18 de agosto de 2022
RÁDIOS

Direção do Instituto Santa Pelizzari se manifesta sobre decisão do Tribunal de Justiça

Câmara Cível suspendeu liminar obtida pelo Instituto para reajuste de valores em contrato com prefeitura.

JustiçaSaúde

por Guilherme Zimermann

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Foto: Arquivo/RBJ
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A direção do Instituto Santa Pelizzari divulgou nota no final da manhã desta quinta-feira (7), a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre liminar obtida no Judiciário local para reajustes em valores de contrato mantido com a prefeitura de Palmas.

Conforme a manifestação, a decisão do Tribunal não se trata de derrubada, mas apenas de suspensão dos efeitos da liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública. “Como efeito da suspensão deverá ser aguardado a decisão definitiva, o que gera grande insegurança à comunidade, tendo em vista que o atual contrato vence dia 08/07”, diz trecho da nota.

Apesar da decisão, o Instituto afirma “confiar na Justiça e espera que a correta compreensão sobre o que está em jogo seja entendido, e não o mero capricho e orgulho ferido dos mandatários”, pontuando que “o valor pleiteado pelo hospital é um direito concedido pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria para reajuste do valor das diárias da UTI, reconhecido pelo próprio Prefeito em ofício encaminhado ao hospital. […] Mandatários passam, o hospital fica”. Segue nota na íntegra:

Primeiramente deixamos claro que a liminar não foi cassada, ou derrubada. O Tribunal de Justiça apenas suspendeu os efeitos da liminar concedida até que seja melhor analisado pelo colegiado. Preocupante para toda a comunidade de Palmas a decisão do Tribunal de Justiça que suspende a decisão do Juízo da Fazenda Pública de Palmas.

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Como efeito da suspensão deverá ser aguardado a decisão definitiva, o que gera grande insegurança à comunidade, tendo em vista que o atual contrato vence dia 08/07. O hospital confia na Justiça e espera que a correta compreensão sobre o que está em jogo seja entendido, e não o mero capricho e orgulho ferido dos mandatários. O hospital não deixará de lutar até o fim pela comunidade de Palmas.

O valor pleiteado pelo hospital é um direito concedido pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria para reajuste do valor das diárias da UTI, reconhecido pelo próprio Prefeito em ofício encaminhado ao hospital em 07/06/2022, inclusive tendo gerado Aditivo no atual contrato referente aos valores pretéritos e depois retirados para o novo contrato, sendo este o motivo de se buscar a Justiça. Mandatários passam, o hospital fica.

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