Diocese promove estudo sobre reforma do processo de Nulidade Matrimonial

 

Aconteceu nos dias 31 de março e 1 de abril, na Casa de Formação Divino Mestre, em Francisco Beltrão, estudo do Motu Próprio do Papa Francisco sobre a reforma do Processo Canônico para as causas de declaração de Nulidade do Matrimônio. Objetivo: o papel do Padre nesse processo e tendo em vista a implantação de um futuro Tribunal Eclesiástico e da Pastoral Judiciária na Diocese. Teve a presença do Bispo Dom Edgar Xavier Ertl, os padres diocesanos, religiosos e diáconos permanentes. Foi assessorado pelo Pe. Valdinei de Jesus Ribeiro – de Curitiba.

Diz Pe. Valdinei que dentre as mudanças no processo de nulidade matrimonial, o Papa quer aproximar os fiéis das estruturas judiciárias da Igreja: “Ele quer multiplicar o serviço, destacando, na reforma, a importância do Bispo em sua Diocese, como juiz, e, explicitamente, o Papa pede que nas Dioceses se organize uma Pastoral Judiciária com o intuito de ajudar as pessoas a discernir a respeito de sua real situação quando têm dúvidas sobre a validade do Matrimônio e, se for o caso, orientá-las para que se dirijam aos tribunais e entrem com o processo de nulidade”.

Destacou Pe. Valdinei que a Pastoral Judiciária, que antecede ao Processo de Nulidade, deve ser composta pelo Bispo diocesano, o Pároco e os agentes da Pastoral Familiar. Lembrou que a reforma de nulidade matrimonial mantém as mesmas exigências, mas a novidade se dará na celeridade do processo e na diminuição dos custos. Acrescentou: “Os fiéis têm direito ao discernimento sério, tendo o processo judicial como um instrumento a serviço da verdade”.

Destacou Pe. Valdinei que o que faz o Matrimônio é o consentimento de ambos e que esse vínculo as partes não podem dissolver. Que as propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade, é uma aliança de amor entre o homem e a mulher. Ao contrário disso, quando uma das partes ou ambas então consentindo de forma imatura ou induzidas isso causará, por consequência a separação, assim poderá caracterizar a nulidade do matrimônio.

Sonora do Pe. Valdinei: