Depen estuda tornar Cadeia de Palmas em centro de triagem para Covid-19

A Secretaria de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário (Depen) estão discutindo a possibilidade da Cadeia Pública de Palmas servir como centro de alojamento para detentos que apresentem sintomas relacionados ao Coronavírus na região Sudoeste do Paraná. A decisão, caso se concretize, envolverá a transferência de detentos da unidade para Penitenciária de Francisco Beltrão, além da concessão de prisão domiciliar a sentenciados da Penitenciária.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Francisco Beltrão, o Departamento Penitenciário informou a possibilidade de converter a Cadeia Pública de Palmas em uma unidade destinada a acolher os sentenciados que venham a precisar ser isolados e atendidos em virtude da situação decorrente da pandemia de Coronavírus.

Segundo o departamento, a unidade seria a mais adequada para a finalidade, em razão de contar com estrutura física nova e dispor de alas masculina e feminina separadas. Porém, seria necessária a transferência dos 79 presos da unidade para a Penitenciária de Francisco Beltrão.

Diante disso, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Paraná apresentaram manifestação ao Poder Judiciário da Comarca beltronense, pela concessão de prisão especial domiciliar a 78 detentos da Penitenciária Estadual, possibilitando a transferência dos presos da unidade de Palmas. Segundo a Defensoria, já foi realizado um mutirão carcerário, o que permitiu a alteração do regime penal para os 78 sentenciados.

O coordenador do Depen na região, Marcos Andrade, afirmou ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club/RBJ, que o assunto está em discussão entre a Secretaria de Segurança e o Departamento, porém, sem definição ainda.

Poder Judiciário da Comarca de Palmas determinou, com base em proposição da Procuradoria Geral do Município(PGM) que o Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Departamento Penitenciário prestem esclarecimentos em torno da possibilidade da Cadeia Pública do município tornar-se um centro de isolamento para detentos com suspeita de Coronavírus.

A partir de solicitação da Procuradoria Geral do Município,  o juiz da Vara da Fazenda Pública, Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, determina que em 24 horas, sejam prestadas informações sobre a decisão de tornar a Cadeia de Palmas em local de referência para o atendimento de detentos com suspeita da doença.

Cobra ainda estudos técnicos da saúde e salubridade que levaram à escolha do local, lembrando que há algumas semanas, foi proferida sentença determinando a realização de obras na estrutura.

O magistrado solicita ainda o plano de manejo dos  detentos, uma vez que a Comarca de Palmas conta com um número reduzido de policiais, qeue não poderão atuar na transferência dos presos sem planejamento.

O Judiciário pede também a apresentação do plano de atendimento dos presos na área da saúde, pontuando que Palmas conta com uma estrutura limitada até mesmo para o atendimento da demanda local e o incremento de presos de toda a região necessita de planejamento.