Departamento de Cultura de Chopinzinho abre editais da Lei Aldir Blanc

O município de Chopinzinho, através do Departamento de Cultura, abriu nesta semana procedimento de chamamento público através de dois editais: Edital de “Premiação de Iniciativas Culturais Independentes Realizadas no Município de Chopinzinho” e “Credenciamento de propostas culturais em formato digital”. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro.

Serão selecionadas até 10 propostas em cada um dos editais, sendo de participação exclusiva para pessoas físicas ou jurídicas sediadas no município de Chopinzinho. O valor total dos Editais é R$ 84.271,40. Os editais estão disponíveis no site www.chopinzinho.pr.gov.br, na aba “Licitações” – “Chamamento Público”.

Ambos os editais se referem à Lei Federal 14.017, (Aldir Blanc), lei de emergência cultural que visa minimizar os impactos causados pela Pandemia do Covid-19 ao setor cultural. Os Editais são ações de fomento à cultura e dizem respeito à execução do inciso III do Art. 2º da Lei Aldir Blanc.

Além destes dois editais de fomento, através do Comitê Gestor e Avaliador da Cultura, já executou o inciso II do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, habilitando 3 instituições sediadas no município de Chopinzinho. Cada uma delas vão receber duas parcelas de R$ 3.500,00 para manutenção do seu espaço cultural.

Fonte: Assessoria.