Dep. critica ameaças de despejos no Sudoeste do PR

O deputado Tadeu Veneri (PT) voltou a criticar a condução do governo do Estado às ameaças de despejos em série de famílias de trabalhadores sem terra localizados em assentamentos no Sudoeste do Paraná. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa(ALEP), destacou casos dos acampamentos Três Capões, Terra Livre e São Luiz, em Clevelândia e solicitou providências ao governador em relação às denúncias de intimidação contra famílias de acampamentos.

“Nós recebemos estas denúncias com muita preocupação porque eleva a tensão no campo e reforça o clima de conflito já existente. O que nós estamos pedindo é que haja um procedimento oficial para a resolução destes conflitos, que não podem ser resolvidos à base de ameaças. Existem procedimentos que devem ser seguidos”, disse Veneri.

Explicou que as terras em questão  são reclamadas pela Olvepar Indústria e Comércio, uma empresa que faliu em 2002 e deve cerca R$ 1 bilhão a bancos, governo do Estado, União e fornecedores. “Essas áreas deveriam ser adjudicadas (ato judicial que concede posse e propriedade de bens, móveis e imóveis) ao Estado e colocadas à disposição da reforma agrária”, afirmou o deputado.

Avaliou que não há lógica em despejar mais de uma centena de famílias para favorecer uma empresa que foi denunciada pela CPI da Copel, em 2003, por participação em uma fraude de ICMS. Informou que 2002, a Olvepar devia à empresa Rodosafra e ofereceu um crédito de ICMS que, entretanto, já tinham sido anulados por decisão do Tribunal de Justiça. Mesmo assim, o governo do estado autorizou o reconhecimento dos créditos pelo valor de R$ 39,6 milhões, que foram adquiridos pela Copel. À época, o governador Ratinho Junior (PSD) foi o relator da CPI da Copel que denunciou a operação.

Veneri disse ainda que o governador prometeu dialogar para buscar uma solução para as áreas ocupadas no Estado. Porém, está indo na direção contrária.

No último mês de julho, em Clevelândia, aproximadamente 500 agricultores participaram de Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania que debateu a situação das ocupações. Nesta região,a questão agrária se arrasta há mais de 16 anos, com disputas judiciais onde se opõem as questões legais e sociais.

Na ocasião os agricultores pediram a ajuda dos deputados para agilizar as negociações com a antiga empresa para a aquisição dos terrenos e instalação definitiva das famílias abrigadas naquelas terras.

Cerca de 140 famílias se instalaram nas Fazendas Chopim II, Moraes e São Francisco Sales, nos municípios de Clevelândia, Honório Serpa e Palmas. Após o ato público foi realizada uma marcha pelo centro da cidade. As famílias do MST levaram cerca de uma tonelada e meia de alimentos orgânicos para distribuir à população urbana, como forma de mostrar a produtividade dos acampamentos. Estão sob ameaça de despejo os agricultores das comunidades Mãe dos Pobres 2 e Terra Livre, do município de Clevelândia; Sete Povos das Missões, de Honório Serpa; e União Pela Terra, de Mangueirinha.