Denúncias on-line contribuem para fiscalização do CREA-PR

Desde 2007, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) fiscaliza denúncias que são cadastradas no site – www.crea-pr.org.br –, fato que tem colaborado com a atuação dos seus agentes de fiscalização. Segundo a engenheira civil Alessandra da Silva, facilitadora do Setor de Planejamento e Controle da Fiscalização do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, no ano passado foram atendidos 4.971 registros efetuados no Denúncia On-line. Nos primeiro trimestre de 2014, 916 denúncias já foram verificadas pelos fiscais, sendo as mais comuns referentes a obras em andamento e falta de registros de empresas junto ao Conselho.

O processo de denúncia virtual é bem simples. O denunciante cadastra o ocorrido no site do CREA-PR, na área Denúncia On-line e na hora é gerado um protocolo. “O conteúdo é analisado nas Inspetorias do CREA-PR e, caso seja julgado procedente, é tramitado para o Setor de Planejamento e Controle do DEFIS, que viabiliza o atendimento encaminhando para o agente de fiscalização”, explica Alessandra.

Após o atendimento, o protocolo é concluído e a informação sobre as ações tomadas é enviada via e-mail ao denunciante, que pode acompanhar o andamento do processo também on-line, na área Consulta Pública>Protocolo do site do CREA-PR.

“O CREA-PR possui uma equipe formada por 70 agentes de fiscalização treinados para o atendimento às denúncias”, conta Alessandra. “Quando procedentes, as denúncias auxiliam o trabalho da fiscalização do Conselho. Por meio delas, é possível identificar obras clandestinas e empresas atuando sem registro ou responsável técnico habilitado”, observa.

Segundo ela, antes do cadastro da denúncia é necessário ficar atento para registrar assuntos que são da competência do Conselho, ou seja, a fiscalização do exercício profissional, para evitar que a denúncia seja descartada. “Em média, 55% das denúncias recebidas são verificadas improcedentes, sendo posteriormente indeferidas”, alerta Alessandra.