Decreto torna obrigatório uso de máscaras em Bituruna

O Decreto Municipal 069/2020, publicado nesta quinta-feira (16), torna obrigatório a utilização de máscaras no município de Bituruna. A nova ação de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus), tem como objetivo evitar a transmissão comunitária da doença, em especial por pessoas assintomáticas.

Entre os dias 16 e 26 de abril serão distribuídas gratuitamente máscaras reutilizadas através dos agentes comunitários de saúde, que também farão o trabalho de orientação sobre o uso correto do item. Quem não receber a máscara durante este período poderá retirar nas unidades básica de saúde.

Após a distribuição o descumprimento da medida resultará na aplicação de multa no valor de R$ 100,00. Nas reincidências as multas serão aplicadas acrescidas em 50%. Se a infração for registrada em estabelecimento comercial a multa poderá ser acrescida com cassação do alvará de funcionamento.

As máscaras foram adquiridas através da campanha solidária “Máscara para todos”. A iniciativa visa entregar 20 mil máscaras reutilizáveis. Informações: Ascom