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12 de novembro de 2026
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Debetran reforça regras para patinetes e prepara nova regulamentação em Beltrão

Proposta municipal busca organizar a circulação de patinetes, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade

Trânsito

por Deise Bach

debetran
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O crescimento no uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, hoverboards e monociclos levou o Departamento Municipal de Trânsito de Francisco Beltrão (Debetran) a reforçar as orientações sobre a circulação desses equipamentos. Em entrevista, o diretor do órgão, Ian Dremer, e a coordenadora de Educação para o Trânsito, Carla Rota, explicaram as regras atuais e apresentaram detalhes de uma proposta de regulamentação municipal.

As normas seguem a Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para a classificação dos equipamentos autopropelidos. Entre eles estão guidão de até 70 centímetros, entre-eixos de no máximo 130 centímetros, potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h.

Quando o equipamento ultrapassa esses limites, pode ser enquadrado como ciclomotor. Nesse caso, passam a existir exigências como registro, licenciamento e habilitação do condutor, conforme a regulamentação de trânsito aplicável.

Regras de circulação

Segundo o Debetran, os autopropelidos devem circular preferencialmente pelo bordo direito da pista, no mesmo sentido dos demais veículos e próximos à área de estacionamento. A circulação na contramão e pelo centro da via não é permitida.

Nas calçadas, o deslocamento deve ocorrer em velocidade reduzida, de até 6 km/h, priorizando a segurança dos pedestres. Também é proibido trafegar entre os veículos e utilizar celular ou fones de ouvido durante a condução.

O Debetran reforça ainda a importância do uso de capacete como medida de proteção para os condutores.

Projeto de lei municipal

Para estabelecer regras específicas para Francisco Beltrão, o Debetran elaborou, em conjunto com o setor jurídico e o IPPUB, uma proposta de legislação municipal que foi encaminhada à Câmara de Vereadores.

O texto recebeu contribuições dos vereadores Bruno Savarro, sobre a definição de idade mínima, e Thiago Correa, em relação aos acessórios obrigatórios. A proposta também prevê a participação dos estabelecimentos comerciais na orientação dos compradores sobre as regras de circulação e segurança.

Enquanto a regulamentação municipal tramita, o Debetran mantém ações educativas em escolas e empresas. O trabalho tem como foco principalmente adolescentes e jovens que utilizam esses equipamentos sem passar por formação específica em autoescola.

O órgão também orienta pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhar o uso desses veículos pelos filhos. A recomendação é que todos os usuários compartilhem o espaço público com atenção aos demais, respeitando pedestres e os outros integrantes do trânsito.

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