O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (29), projeto de lei que destina recursos para o setor cultural, considerado um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no inicio de junho, sendo encaminhada para assinatura pelo presidente da República. O valor total a ser destinado pelo Governo Federal em socorro à classe cultural é de R$ 3 bilhões, divididos entre estados e municípios – R$ 1,5 bilhão para cada.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Palmas deverá receber R$ 390,7 mil. De acordo com a lei, 80% dos recursos devem ser direcionados para auxílio emergencial de pessoas ligadas ao setor cultural e outros 20% para ações de preservação de espaços culturais e lançamento de editais de emergência para realização de projetos.

Segundo o departamento de cultura de Palmas, a forma de aplicação e distribuição desses recursos ainda estão sendo discutidos pela pasta.