Consulta pública debate parceria público-privada para construção do novo Colégio Alto da Glória em Palmas

O governo do Paraná está promovendo uma consulta pública a respeito do programa Mais Escolas Paraná, que prevê uma parceria público-privada para a construção e gestão do novo Colégio Estadual Alto da Glória, em Palmas, Sul do Estado.

Em maio, a prefeitura do município realizou a doação de um terreno, desmembrado do Parque de Exposições, para a Secretaria da Educação do Paraná construir a nova unidade educacional. A área doada tem 10 mil metros quadrados e fica próximo à entrada secundária do parque, espaço que era utilizado como estacionamento nos eventos e feiras realizados no local.

Governo do Paraná construirá novo colégio estadual em Palmas

Na época, o Núcleo Regional de Educação informava que a construção ocorreria por meio de uma parceria público-privada, em um modelo que ainda estava sendo estudado. O projeto prevê a construção de um colégio com 18 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, e quadra esportiva.

O Mais Escolas Paraná, do qual o Colégio Alto da Glória fará parte, integra a construção de outros 39 colégios. Além da construção, empresas privadas irão ficar responsáveis pela gestão dos serviços “não-pedagógicos” por 20 anos. A previsão é abrir 29 mil vagas na rede estadual, com um repasse inicial de quase R$ 350 milhões por ano às empresas.

Com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto contempla 40 escolas, distribuídas em dois lotes. O Lote Norte abrange 18 escolas localizadas em sete Núcleos Regionais de Educação, distribuídas por 12 municípios, totalizando 224 salas de aula e 13 mil vagas. Já o Lote Sul, prevê 22 colégios, entre eles o Alto da Glória, em sete Núcleos Regionais de Educação, que abrangem 19 municípios, com 258 salas de aula e 16 mil vagas ao todo.

A previsão é de pagamentos mensais de até R$ 15,3 milhões às empresas responsáveis pelos colégios do Lote Sul, com taxa interna de retorno de 10,33% ao ano. As despesas de investimento, a cargo das empresas selecionadas, deverão ser de R$ 666 milhões. As despesas de operação previstas ao longo de todo o contrato são R$ 63,1 milhões.

Essas despesas abrangem projetos executivos, obras, regularização socioambiental, além da renovação do mobiliário a cada dez anos, a substituição de metade dos equipamentos prediais também em 10 anos e a troca completa dos equipamentos de tecnologia a cada cinco anos.

O cronograma estabelece uma fase de planejamento de 4 a 5 meses, seguida pela conclusão das obras em 10 meses, com mais três meses para acabamento, totalizando 17 anos e dois meses de operação. Durante esse período, as empresas serão responsáveis por serviços de limpeza e higiene, segurança e vigilância eletrônica, manutenção e conservação, fornecimento de utilidades e energia, tecnologia da informação, serviços administrativos, preparo de refeições, além de organização e apoio.

Depois da fase de consulta pública, haverá a realização de uma audiência pública e a análise pelo Tribunal de Contas do Estado, previstas para o primeiro trimestre de 2025. Para o segundo trimestre está prevista a publicação do edital, com a contratação das empresas no terceiro trimestre. O objetivo é iniciar as obras em 2026.