20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
PALMAS
Educação e CulturaGeral
por redação
No dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de Novembro, as três comunidades Quilombolas de Palmas, sul do Paraná, estarão recebendo as certidões originais de quilombos oficialmente certificados pela Fundação Palmares. O ato ocorrerá na Capela do Bairro São Sebastião do Rocio, às 19h00, nesta quarta-feira.
As certidões de auto-reconhecimento originais serão entregues pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade do governo do estado. Das 90 comunidades quilombolas mapeadas no Paraná, três estão em Palmas, sendo a Tobias Ferreira, no Lagoão; Castorina Maria da Conceição, no Bairro Fortunato e Adelaide Maria Trindade Batista, no Bairro São Sebastião do Rocio.
A certificação ocorre conforme decreto presidencial nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
Conforme o presidente da Comunidade do São Sebastião, Alcione Ferreira, as três já possuem a cópia do documento e agora receberão da representante da secretaria estadual, Clemilda Santiago Neto, a certificação original. Salientou que o documento reforça a luta dos quilombolas de Palmas na conquista de seus direitos. “A presença das comunidades pode significar um grande avanço para Palmas e não um retrocesso como muitos entendem”, destacou Ferreira.
Destacou Ferreira que a certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas dosgovernos federal, estadual e municipal.