Como seriam a Assembleia Legislativa e a bancada federal do Paraná se as coligações estivessem proibidas em 2018?

O Senado Federal rejeitou a volta das coligações para eleição de deputados e vereadores. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de alterações no processo eleitoral foi aprovada em duas votações realizadas nesta quarta-feira (22).

A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Serão promulgados pelo Congresso Nacional os pontos aprovados nas duas casas legislativas. A volta das coligações, rejeitada no Senado, fica de fora.

A formação de coligações permitia a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições para deputados e vereadores. A vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso, passou a valer somente em 2020, na eleição para vereadores.

O Departamento de Jornalismo da Rádio Club de Palmas realizou um levantamento, com base nas eleições de 2018, para apurar quais seriam os possíveis resultados das eleições para deputados estaduais e federais do Paraná, caso o pleito daquele ano não tivesse o advento das coligações.

Inicialmente, é necessário entender como ocorre a eleição para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Os cargos legislativos no Brasil – vereadores e deputados – são eleitos por meio do sistema proporcional. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

Como seria a composição da Assembleia Legislativa sem coligações

Nas eleições de 2018, 33 partidos apresentaram candidaturas à Assembleia Legislativa do Paraná. Destes, seis concorreram de forma isolada e os outros 27 partidos dividiram-se entre nove coligações.

Ao final do pleito, 20 partidos conseguiram eleger representantes entre os 54 deputados estaduais. Para a escolha dos parlamentares, foram pouco mais de 5,7 milhões votos válidos.

Caso a proibição das coligações valesse nas eleições de 2018, seriam percebidas algumas mudanças na composição da Assembleia do Paraná. MDB, PSL, PRP, PT e PV ganhariam uma vaga cada. Já DEM, PDT, Pros, PMN e PPL, perderiam uma vaga cada, inclusive os dois últimos, ficariam sem representantes no inicio da legislatura. Para PPS (agora Cidadania), PR (agora PL), Podemos, PP (atual Progressistas), PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PTB e PRB (Republicanos), o cenário não apresentaria mudanças em relação aos resultados obtidos no último pleito.

Câmara Federal

Em 2018, 34 partidos disputaram as eleições para o cargo de deputado federal do Paraná – quatro deles isolados e os outros 30 divididos em oito coligações.

O total de votos válidos para deputados federais foi de 5,73 milhões. A bancada federal do Paraná eleita inicialmente foi composta por integrantes de 16 partidos.

Na mesma comparação, caso a legislação permitisse apenas a disputa por partidos isolados, o Novo, o PSDB e o PSL ganhariam uma vaga cada. O PSD ganharia mais duas vagas. Por outro lado, PL, Pros, Republicanos, PTB e Cidadania perderiam uma vaga cada. DEM, MDB, PDT, Podemos, PP, PSB, PSC, PT e PV não sofreriam alterações nos seus quadros de eleitos.