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Grupo RBJ de Comunicação
Grupo RBJ de Comunicação,
23 de outubro de 2021
Rádios

Como seria a Câmara de Palmas se a nova regra de sobras eleitorais valesse em 2020?

Com a nova regra, só poderão disputar vagas no Legislativo, partidos que alcancem 80% do quociente eleitoral.

Política

por Guilherme Zimermann

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Foto:Arquivo/RBJ
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Foi sancionada na última semana pela presidência da República, Lei aprovada pelo Congresso Nacional que altera as regras para distribuição das chamadas “sobras eleitorais”, as vagas não preenchidas após a divisão dos votos pelo número de cadeiras na Câmara de Vereadores, Câmara Federal ou Assembleia Legislativa.

Com a nova regra, só poderão disputar os lugares que sobrarem os partidos que conseguirem, no mínimo, 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tiveram votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Os cargos legislativos no Brasil – vereadores e deputados – são eleitos por meio do sistema proporcional. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

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A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

O Departamento de Jornalismo da Rádio Club de Palmas realizou um levantamento, com base nas eleições de 2020, para apurar quais seriam os possíveis resultados da disputa pela Câmara de Vereadores do município, caso o pleito daquele ano já contasse com a regra de porcentagens para candidatos e partidos.

[Grupo RBJ de Comunicação] Como seria a Câmara de Palmas se a nova regra de sobras eleitorais valesse em 2020?

Nas eleições de 2020, 114 candidatos, de 12 partidos, disputaram um lugar entre as nove cadeiras que compõem o Legislativo palmense. Entre candidatos e partidos, foram contabilizados 20.988 votos válidos, que divididos pelo total de vagas na Câmara, definiram o quociente eleitoral em 2.332.

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Ao final do pleito, seis partidos conseguiram eleger representantes para a Câmara de Vereadores: MDB, PSC, PSL, PSB, Republicanos e PDT. Os quatro primeiros conseguiram somar mais votos do que o quociente eleitoral, já garantindo uma vaga cada. Na distribuição das sobras, MDB, PSC e PSL ganharam mais uma vaga cada e Republicanos e PDT também conseguiram eleger um vereador cada.

[Grupo RBJ de Comunicação] Como seria a Câmara de Palmas se a nova regra de sobras eleitorais valesse em 2020?

No entanto, caso a nova regra de porcentagens já estivesse valendo nas eleições do ano passado, Republicanos e PDT não conseguiriam eleger vereadores. Já o PSC e o PSB ganhariam mais uma vaga cada um.

Pela nova regra e considerando os resultados das eleições de 2020, apenas os partidos que conseguissem somar mais de 1.866 votos (80% do quociente eleitoral) entrariam na distribuição das sobras. No caso, MDB, PSC, PSL, PSB e Republicanos ficariam na disputa pelas vagas.

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Após o cálculo do quociente partidário, já definindo MDB, PSC, PSL e PSB com uma vaga, o Republicanos entraria na disputa com a 1ª maior média. No entanto, o candidato mais votado do partido, Junior Mikilita, recebeu 442 votos, não atingindo 20% do quociente eleitoral, que seriam 466 votos.

A vaga que seria do Republicanos, voltaria para o cálculo das médias. MDB, PSC e PSL ganhariam mais uma vaga cada na distribuição de sobras. O PSB também ganharia mais uma vaga, sendo eleito Edenilson Tibes. Sobraria uma vaga, que no cálculo da média, seria do MDB. Porém, a terceira candidata mais votada do partido, Daniela Verona Bahls, também não alcançaria os 20% do quociente eleitoral. Essa vaga iria novamente para o cálculo da média, sendo conquistada pelo PSC, que elegeria também Silvana Pacheco Baptista.

[Grupo RBJ de Comunicação] Como seria a Câmara de Palmas se a nova regra de sobras eleitorais valesse em 2020?

As novas regras para distribuição das sobras eleitorais entrarão em vigor nas eleições de 2022, quando serão eleitos os 54 deputados estaduais e os 30 deputados federais do Paraná. Além das porcentagens de votos, as eleições proporcionais não terão as coligações partidárias, assunto que também foi tema de reportagem do Departamento de Jornalismo da Rádio Club.

Como seriam a Assembleia Legislativa e a bancada federal do Paraná se as coligações estivessem proibidas em 2018?

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