Após censo, São João deve perder quase R$ 3 mi de FPM por ano

A região Sudoeste chegou aos 628.164 habitantes. É o que indica a estimativa da população divulgada na semana passada IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que revelou crescimento no número de moradores em 18 cidades da região e queda em outras 26, segundo levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).

No entanto, mais do que apontar a dinâmica populacional dos municípios, a estimativa também é a base para definir os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro destinado pelo governo federal de acordo com a população de cada cidade. No Sudoeste, duas serão afetadas pela nova estimativa, de acordo com a Amsop: Beltrão passou de 91.693 e deve receber cerca de R$ 3 milhões a mais por ano; já São João ficou abaixo dos 10.188 e vai perder um quarto dos repasses devido ao novo enquadramento.

A distribuição do FPM é feita por faixas de habitantes, que gera um coeficiente. No caso de São João, a redução vai ocorrer por que a estimativa apontou que houve redução de 60 moradores do ano passado pra cá. Com isso, o município ficou com 10.181 habitantes, oito a menos que o necessário para se manter com o atual coeficiente e quantidade de repasses. No novo enquadramento, o governo municipal vai deixar de receber R$ 2,7 milhões por ano de FPM, recursos que são utilizados para o custeio de produtos e serviços públicos e uma das principais fontes de renda de pequenos municípios.

A prefeitura, no entanto, pretende recorrer da estimativa e vai apresentar dados que apontam que a população local está próxima de 13 mil pessoas, com base nos cadastros do sistema de saúde e de eleitores. O IBGE adota uma metodologia que se baseia nas pesquisas domiciliares por amostragem e nos registros de nascimentos e óbitos para fazer as projeções populacionais. O próprio instituto esclarece que “as projeções são monitoradas continuamente e passam por revisões periódicas” caso sejam constatadas alterações nas hipóteses previstas.

Outros municípios da região também indicam que possuem mais habitantes que o apontado pelas estimativas do IBGE, que se baseiam no Censo de 2010 e informações mais recentes sobre mortalidade, fecundidade e migração. O Censo deste ano, que faria a contagem exata dos moradores por município, foi adiado para 2021.

Fonte: Assessoria Amsop