Clínica é fiscalizada por uso de produtos irregulares e falta de licença sanitária em Francisco Beltrão

A Vigilância Sanitária de Francisco Beltrão participou, nesta semana, de uma fiscalização em uma clínica de estética do município após o recebimento de denúncias envolvendo o uso de produtos não autorizados no Brasil e a atuação de profissional não habilitado para determinados procedimentos.

De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária, Dalva Colling, a denúncia partiu do Conselho Regional de Biomedicina, que recebeu três relatos de usuários. Segundo as informações, no local estariam sendo utilizados produtos importados sem aprovação no país, além da realização de procedimentos por profissional sem a devida habilitação.

Durante a ação conjunta com o Conselho e a Polícia Civil, foi constatado que o estabelecimento não possuía licença sanitária para funcionamento. Também foi identificado o uso de lidocaína com vasoconstritor, substância anestésica cuja aplicação, segundo a diretora, exige habilitação específica.

A diretora reforçou que qualquer profissional da área de estética deve, antes de iniciar as atividades, procurar a Vigilância Sanitária para obter orientações sobre a documentação necessária, aprovação do projeto arquitetônico e verificação das habilitações profissionais. Somente após análise técnica e liberação do alvará sanitário o estabelecimento pode iniciar o atendimento ao público.

Em relação às sanções, Dalva esclareceu que, quando há exercício irregular de procedimentos além da habilitação profissional, cabe ao respectivo conselho de classe aplicar as penalidades, que podem incluir notificação e determinação imediata de suspensão da atividade irregular.

A diretora também destacou que a atuação da Vigilância Sanitária vai muito além da fiscalização de supermercados e estabelecimentos alimentícios. O órgão é responsável por acompanhar clínicas, escolas, indústrias, oficinas mecânicas e qualquer atividade que envolva prestação de serviços ou risco à saúde pública.

Além disso, a Vigilância em Saúde do Trabalhador monitora condições de trabalho, acidentes laborais e situações graves que, quando necessário, são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho.

A população pode registrar denúncias tanto junto aos conselhos profissionais quanto por meio da ouvidoria do município ou do Estado. Segundo a Vigilância, a participação da comunidade é fundamental para garantir a segurança sanitária e a qualidade dos serviços prestados no município.