Cidadão reclama na Ouvidoria do TCE e prefeitura revoga licitação

O Tribunal de Contas do Paraná(TCE/PR) acatou uma denúncia de um cidadão em sua Ouvidoria  e emitiu um alerta sugerindo revogação de licitação para contratação de operadores de máquinas pela prefeitura de General Carneiro, no Sul do Paraná. A medida foi acatada pelo governo municipal que agora promoverá teste seletivo.

A reclamação pelo cidadão ao órgão de controle de contas públicas do Estado apontou que o edital previa o pagamento de valor superior a R$ 8 mil mensais para cada profissional contratado pela vencedora da disputa. Para o reclamante, a abertura de concurso público para o cargo seria uma solução mais econômica para o município.

Depois de receber a informação, a Ouvidoria encaminhou manifestação a unidade técnica responsável pela fiscalização preventiva das ações dos administradores públicos do Paraná e concordou concordou com a denúncia. Apontou a adoção de solução antieconômica para a contratação.

Diante da situação, a Prefeitura revogou  a licitação e como resposta ao Tribunal  informou que analisará a possibilidade de realizar Teste Seletivo para o preenchimento da função de operador de máquinas pesadas, no lugar da contratação de empresa fornecedora de mão de obra.

Ouvidoria

Principal canal de comunicação do Tribunal com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação, como ocorreu no caso de General Carneiro.

Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de quatro maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645; pessoalmente, no sexto andar do Edifício-Anexo do TCE-PR; ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910. Fonte: TCE/PR